Direitos aposentaria Neto com TEA -Transtorno Aspectro Autista
Gostaria de sanar uma dúvida, seria seguinte minha mãe recebe pensão do meu pai falecido era Brigada Militar, minha dúvida é seguinte já sei que filha não receberia tal direito mas é o seguinte gostaria de saber se o neto dela conseguiria esta aposentaria por ele ser portador de TEA - Transtorno Aspectro Autista?
Ao menos no Regime Geral de Previdência (INSS) neto não é dependente para efeito de recebimento de cota parte de pensão por morte.
E só se fala em "aposentadoria" para quem contribui com algum sistema de previdência. Se o neto nunca contribuiu com previdência, não há que falar em aposentadoria.
Mas como se trata de regime próprio, melhor verificar o que diz a legislação local sobre a questão.
No sistema do INSS, o máximo que ele receberia seria o BPC/LOAS, caso preencha os requisitos para tanto.
