Colação de Grau
Eu "concluí" meu curso de ciências contábeis no último semestre de 2022, no entando agora em fevereiro ao questionar o coordenador do curso sobre a colação de grau ele me informou que me faltou a conclusão de 455 horas complementares, por ser muitas horas (assim eu demoraria para concluir), ele me informou que eu colaria com a próxima turma no segundo semestre de 2023, acontece que juntei todos os certificados que eu possuia + cursos que fiz ao decorrer desse mês e finalizei as horas pendentes, e como ele disse o status de cursando no portal do aluno já mudou para concluido. Acontece que estou questionando a possiblidade de colar com a minha nesse semestre por ainda esta no início, e ele não responde nada rs, então gostaria de saber se é válido eu ter que esperar o próximo semestre ou posso estar ainda neste, gostaria de orientação como proceder para questioná-lo a possibilidade apenas, pois sei que a culpa por não ter prestado atenção nas atividades foi minha.
Olá Daniele, sou Consultor Jurídico e vou tentar lhe ajudar. Casos que envolvem instituições de ensino e suas aprovações são sempre complicados, por exigirem não somente o cumprimento da legislação envolvendo o MEC, mas também o regimento interno da instituição. A primeira coisa que você deve conferir é como a faculdade legislou em seu regimento interno acerca da colação de grau e seus requisitos. Em uma suposição lógica na qual a faculdade em seu regimento interno informe que a colação de grau do aluno pode ser realizada imediatamente após a conclusão do curso e seus requisitos, e você tenha atendido a todos estes requisitos, na hipótese de a instituição de ensino se recursar a lhe outorgar grau, você poderá ajuizar mandado de segurança para que lhe seja fornecida a outorga e cesse a coação ilegal que a faculdade está realizando contra você. Espero ter ajudado, qualquer dúvida estou a disposição.
