andamento do processo na VEC - vara de execuções criminais
ROMILDO ALVES DA SILVA
Processo de Execução : 493506 - Comarca Atual : 2ª Araçatuba
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
20/10/2008 Outros Autos no Final para Cumprimento autos no setor de cumprimento
13/10/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos na PAJ S.A./L.C./COMUTAÇÃO
24/09/2008 Execução Autos no M.P. VISTA MP - REMIÇÃO, LC, SA E COMUTAÇÃO (LAV.3)
22/09/2008 Execução Outros CÁLCULO ELABORADO
05/08/2008 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CÁLCULO URGENTE
03/07/2008 Situação Processual Autos no Final para Cumprimento CUMPRIR OF. P/ UNIFICAÇÃO DOS RG'S
21/05/2008 Sindicância - Falta Grave Autos na PAJ INT DP SIND./AGRAVO
Prezados, gostaria de algumas informações:
1- Quando o condenado está no regime semi-aberto, existe a possibilidade de trabalhar,; com uma simples declaração de emprego, tem que ser registrado, ou pode ser apenas uma declaração simples.
2- Está delaração deverá ser entregue, ao juízo de execução para ser deferida pelo juiz competente, através de um advogado???? ou no próprio estabelecimento sem advogado, pelo proprio condenado.
3- Como o condenado poderá tirar seus documentos, se está preso???, existe possibilidade de conseguir tira-los, na saídas permitidas ????
Boa tarde.....
Doutor por favor tenho uma grande dúvida em relação ao que eu devo fazer..
Meu marido foi preso dia 11/10/08 assinou os artigos 157 e 180 foi condenado a 3 anos e 8 meses no semi aberto
ele ficou no CDP de Diadema até o dia 04/05/09 sendo que seu julgamento foi dia 08/01/09.
gostaria de saber quanto tempo ele vai ter que ficar no semi aberto sendo que pelas contas amanha dia 21/05 ele terá cumprido 1/6 da pena e ja tem direito a cumprir no aberto.
eu consegui um emprego pra ele estou com a carta pronta só falta o sono da firma assinar minha dúvida é onde eu tenho que levar se é na penitenciaria ou se é no Forum.
e outra dúvida é de quanto tempo demora para que eles deem a resposta se ele ja pode sair pra rua
sem mais e muito obrigado pela atenção
Ana Lúcia
Kesia, boa tarde, em relação ao trabalho fora do centro de progressão, ele não precisa ser registrado, mas o próprio centro de progressão fornece ao preso, advogado, família ou o próprio empregador os documentos necessários para a saída ao trabalho. Alguns documentos: RG e CPF do empregador, contrato social da empresa, comprovação de empresa estabelecida, declaração de que é sabedor da situação do preso e outros, mas o empregador em alguns centros de progressão tem que ir até lá assinar o contrato de trabalho, tudo para evitar a fraude. O próprio Centro de Progressão agiliza a permissão de saidas ao trabalho, ligue lá e peça para falr no setor de trabalho externo e se informe da documentação pertinente.
Agora quanto aos documentos do preso, ele pode sim ir no poupa tempo na época da "saidinha" para retirar 2 via da documentação, ou você mesma com uma procuração, com firma reconhida da assinatura dele pode fazer isto por ele.
Ana Lúcia, a primeira coisa que você tem que saber é se já foi gerado um número de execução criminal para ele, se já foi, você deverá contratar um advogado, ir a defensoria pública que localiza no fórum da comarca em que ele se encontra ou até mesmo ele fazer de próprio punho um requerimento enderaçado para o juiz das execuções com o número da execução dele, requerendo a imediata concessão ao regime aberto posto que ele foi preso no dia 11/10 de 2008 e já cumpriu o lapso temporal de 1/6 até em regime mais rigoroso, ou seja, fechado, haja vista que foi condenado no regime semi-aberto e já tem direito desde 14/05/2009 a passar para o regime menod rigoroso, aberto. Junte uma xerox da carta de emprego que você tem, com mais comprovante de residência que pode ser no seu nome, mais junte declaração de amásia com 3 testemunhas (firma recinhecida), ou a certidão de casamento, caso tenha filhos junte a certidão de nascimento dos mesmos, caso os pais sejam falecidos coloque a certidão de óbito dos mesmos. Agora se o número de execução dele ainda não foi feito vá até a vara em que ele foi condenado e pergunte o que falta para eles mandarem a guia de execução provisória, a fim de se extrai o número de execução dele.
Bom dia desde ja agradeço meu marido esta no regime fechado desde de 17/10/2006 a dois anos e cinco meses e um advogado foi so ver a situação dele e ele ja ganhou o semi aberto,ele sempre teve um bom comportamento trabalhou durante um tempo la dentro.Puxei o processo dele e estava assim data andamento tipo incidente tipo andamento observação 08/04/2009 execução baixa conclusão 07/04/2009 execução autos no setor de sentença 17/02/2009 execução baixa p.A.J. 05/02/2009 execução autos na paj 02/02/2009 execução baixa m.P. 28/01/2009 execução autos no m.P. 01/10/2008 execução outros calculo outubro/08......Queria ter alguma orientação de como agir ou que devo fazer,se devo contratar um advogado,ou coisa do tipo,realmente não sei o que fazer
...(artigo.155/157)..... N° do processo é 802960..........Marcelo ferreira da silva...........Obrigada pela ateñção.............Fiquem com deus se puderem me ajudar agradeço não sei mais onde correr,
Camila se ele ganhou o semi aberto porque ele ainda está no fechado, você sabe dizer? Ele está aguardando vaga? Pelo que consta na execução dele não dá para saber exatamente o que está sendo processado. Agora com esse nome existem vários, você não poderia fornecer o RG dele ou o número da execução. Em que Penitenciária ele se encontra? Qual é a pena total dele? Desculpe, mas só assim posso ajudá-la.