andamento do processo na VEC - vara de execuções criminais
ROMILDO ALVES DA SILVA
Processo de Execução : 493506 - Comarca Atual : 2ª Araçatuba
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
20/10/2008 Outros Autos no Final para Cumprimento autos no setor de cumprimento
13/10/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos na PAJ S.A./L.C./COMUTAÇÃO
24/09/2008 Execução Autos no M.P. VISTA MP - REMIÇÃO, LC, SA E COMUTAÇÃO (LAV.3)
22/09/2008 Execução Outros CÁLCULO ELABORADO
05/08/2008 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CÁLCULO URGENTE
03/07/2008 Situação Processual Autos no Final para Cumprimento CUMPRIR OF. P/ UNIFICAÇÃO DOS RG'S
21/05/2008 Sindicância - Falta Grave Autos na PAJ INT DP SIND./AGRAVO
Obrigada Ana por me deixar tão feliz com seu esclarecimento,mas gostaria de saber se ele já sai na proxima saidinha ou tem muita burocraci
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
19/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência S.A. deferido
15/05/2009 Execução Autos na Seção Administrativa P.R.I.C - Mesa 2
15/05/2009 Roteiro das Penas Autos na Seção Administrativa Para intimar
30/04/2009 Execução Autos conclusos em mãos
24/04/2009 Execução Autos Conclusos Prateleira 36-B.
08/04/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Baixa MP cota
06/04/2009 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga cota
ele está la na peni de junqueiropolis.pra não ter duvidas olha como está?
Mais uma vez muito obrigada pela atençao
oi Ana sou eu de novo o processo do marido da minha amiga está assim o que isso quer dizer.desde ja te agradeço.
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
19/05/2009 Agravo Autos com FUNAP para contra-razões do agravo
18/05/2009 Execução Autos no xerox para instruir agravo
12/05/2009 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento processar agravo
29/04/2009 Execução Baixa M.P. Ciência - Defesa
23/04/2009 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga ciencia
16/04/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência S.A. e remição deferidos
07/04/2009 Execução Autos na Seção Administrativa P/ intimar.
Gostaria de uma análise do processo do meu marido, desde já agradeço.
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
19/05/2009 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas ACP
18/05/2009 Execução Outros INT. MP E DEFENSORIA (SA E LC INDEFERIDOS)
14/05/2009 Livramento condicional Autos Conclusos Cálculos elaborados - Falta de lapso SA e LC
29/04/2009 Execução Outros INT. MP E DEFENSORIA (REMIÇÃO/SIND.)
29/04/2009 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CÁLC. URG. P/ BENEF. (SA/LC)
10/03/2009 Execução Autos Recebidos da Comarca DEVOLVIDOS PELO SERVEC - C/ FINAL.
05/03/2009 Execução Autos Remetidos à Comarca DE ARAÇATUBA
Deby se ele não for transferido para o centro de progressão até a saída temporária do dia dos pais, você terá que perguntar para ele se a Penitenciária onde ele se encontra admite a saída temporária para os sentenciados que já ganharam a progressão de regime.
Desconheço se a Penitenciária de Junqueirópolis faz este procedimento.
Se a Penitenciária não autoriza a saída, tem uma possibilidade, pedir para ele ou o advogado dele fazer o pedido direto ao juiz da vara de execuções criminais, mas isso terá que ser feito com pelo menos 1 mês de antecedência.
Deby o marido de sua amiga ganhou o semi aberto e remição de pena, pois ele teve trabalhar na Penitenciária ou trabalhou.
Acontece que o Ministério Público entrou com Agravo em cima desta decisão da concessão do benefício (quer dizer que o MP recorreu da decisão), o processo está com a FUNAP, que é a defensoria pública, haja vista ele não ter advogado, para responder em relação ao recurso do MP.
Aconselho ela ir até o Fórum e pedir para falar com o defensor público sobre o caso o mais rápido possível, pois ele dará uma ajuda à ela.
Pode ser que o Tribunal não de razão ao Ministério Público, daí ela vai para o semi aberto, mais pode ser também que dê, desta forma ele continuará no fechado.
Michele, foi requerido ao juiz de execução o seme aberto ou livramento condicional para o seu marido, acontece que elaborado o cálculo da pena dele foi notado que ainda não havia lapso para tal benefício, portanto eles foram negados.
Isso não quer dizer que ele não tenha direito, por mais estranho que seja, acontece que se ele teve alguma sindicância grave ou fuga do estabelecimento prisional, a pena dele pela VEC será recontada a partir da data da sindicância ou fuga.
Caso seja isso, o remédio jurídico seria impetrar um Habeas Corpus no Tribunal, pode ser que ele ganhe.
Agora a execução dele está só para cumprimento de pena, ou seja aguardando o lapso temporal para o benefício ao ver da VEC.
Sorte.
Anna Marques Olá, procurei forum da nossa cidade(que foi onde todos os crimes ocorreram e ele é residente) e não tem nadado processo dele, disseram que foi para o forum central de Porto Alegre, daí lá também não está e me disseram que está em Novo Hamburgo( que é bem distante da minha cidade). Eu liguei para lá pedindo uma consulta de pena, e disseram que na promotoria de lá não estava e me transferiram para a vara de execuções criminais que me disse hoje queo processo está no cartório. Eu tenho obtido estas informações por telefone.
E como não consegui ligar para a parte do cartorio de lá ainda não sei como está o processo.
Falei hoje isto pro meu marido e ele disse que deve ter sido assinado já e está esperando apenas ser despachado para a susep,pois foi assim que os outros presos disseram para ele que ocorre. Será que realmente isto aconteceu? E eles podem levar o processo dele para a cidade que bem querem?Longe dos fatos ocorridos e dos familiares? Pois assim tudo fica mais dificil, até hoje não sei como está o processo dele e se já arrumaram a data de entrada dele. Espero resposta. E desde já agradeço!
