O Jus tem um artigo sobre esse assunto!

jus.com.br/artigos/104992/posso-namorar-uma-menor

Fizemos uma postagem, com tudo explicadinho.

Rogério:

Seu amigo de 28 anos deveria ter mais juízo e jamais deveria "ficar" com uma criança de 13 anos. Ocorre que sendo menor de 14 anos é considerada "criança" segundo o ECA, podendo haver até interpretação de violência presumida.

Não se trata de "ficar" somente um dia ou até algumas horas.

obrigado pela resposta

rogério não entendo muito do assunto mas acho que SPF errou quanto a idade de criança. criança: 0 a 12 anos incompletos. adolescente: 12 a 18 anos incompletos. http://www.cedeca.org.br/tiraduvida.php?

mas na minha opnião ele errou sim! pois ela tinha menos de 14 anos.

Ele errou e pode responder judicialmente por isso. Se eu fosse a mãe já teria ido a delegacia. Ele deveria procurar ajuda psicológica.

Se não Houve coação,uso da força,e tiver havido oferecimento de vantagens para ela e se ela consentiu para que houvesse rolado esse beijo,não há crime,se ao ser enterrogada ela dizer em juizo que o seu amigo não fez nada que ela não queria,e que consentiu o beijo.

Na verdade a figura da violencia presumida so ocorre qd a relação sexual, seja por penetração penis e vagina ou qualquer outro meio libidinoso. Esse é o tipo de questao que apenas o caso concreto vai dizer, o juiz pode entender isso como um ato libidinoso ou nao; Por vias das duvidas evite ficar menininhas, fala serio né.

outra coisa, a idade d ECA se difere da idade criminal. Para o Direito Penal, sexo ou qualquer outro ato libidonoso com menores de 14 contistui a violencia presumida

Caro amigo!

Se esse seu amigo de 28 anos, fosse um empresário rico e bem sucedido financeiramente, que ajudasse a família da menor com R$ pode ter certeza que nada de denúncia iria acontecer. Existe vários casos de pessoas ilustres no BRASIL, que já tiveram o mesmo problema. Mais infelizmente, o poder econômico fala muito mais alto. É só ter dinheiro nesse País e vale tudo...