Mãe c 92anos
Minha mãe c 92 anos quer continuar morarando sozinha. Já tentamos cuidadora, não deu certo Ela não aceita ninguém. Oferecemos morar c um de nós ( 4 filhos) também não quer. Ela mora no ap próprio dela. O que fazer? Quais as consequências p nós? Ela aparentemente está saudável. Só caminha pouco e não gosta de sair. Agradeço e aguardo
E o que seria lúcida, legalmente falando? E se a pessoa sistematicamente esquece de tomar remédios? Ou joga lixo no hall porque muito antigamente no local havia caixas coletoras de lixo (agora proibidas pelos bombeiros)? Ou não toma banho? E o risco de escorregar no banheiro e morrer sozinha? Quais seriam as saídas legais para quem realmente ama o idoso?
No contexto do direito brasileiro, os idosos têm direitos garantidos pela legislação, especificamente pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Algumas considerações com base no que você descreveu:
Direito à Autonomia: Se sua mãe é lúcida e pode tomar decisões por conta própria, ela tem o direito de decidir onde e como quer viver. O desejo dela de continuar morando sozinha deve ser respeitado.
Avaliação de Capacidade: Se há preocupações sobre a capacidade mental de sua mãe ou se ela pode estar tomando decisões que não estão em seus melhores interesses, pode ser útil procurar uma avaliação médica para determinar sua capacidade mental. Se for determinado que ela não tem capacidade para tomar decisões, a família pode considerar uma interdição, mas isso é um processo judicial.
Dever de Assistência: Como filhos, vocês têm o dever moral e legal (com base no Código Civil) de amparar e assistir seus pais na velhice. Isso não significa que vocês sejam obrigados a cuidar deles pessoalmente, mas devem garantir que suas necessidades básicas sejam atendidas.
Consequências para os Filhos: Se um idoso estiver em situação de negligência ou risco e isso for devido à omissão dos filhos, pode haver consequências legais, uma vez que é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, entre outros.
Alternativas: Se ela não quer uma cuidadora e também não quer morar com os filhos, vocês podem pensar em outras soluções, como sistemas de emergência (botões de emergência que ela pode pressionar se precisar de ajuda), instalação de câmeras de segurança para que a família possa verificar se está tudo bem, ou até mesmo visitas frequentes de membros da família.
Diálogo e Respeito: É importante ter um diálogo aberto e respeitoso com sua mãe sobre suas preocupações e tentar entender as razões dela. Às vezes, compromissos podem ser encontrados que atendam às necessidades e desejos de todos.
Se você estiver realmente preocupado com a situação e considerar que sua mãe pode estar em risco vivendo sozinha, é aconselhável consultar um advogado especializado em direito do idoso para entender melhor as opções legais e as possíveis consequências.