Retirar o sobrenome do meu pai.
Eu fui criado somente com minha família materna, meu pai me abandonou ainda com 1 ano e pouco de idade, e extremamente arrogante,babaca e idiota comigo todas as vezes que me encontra, mora fora do país desde 2002, eu gostaria de retirar o sobrenome do meu pai é possível? Ele me abandonou em tenra idade mas não sabia da possibilidade de retirar o sobrenome realmente qualquer coisa relacionada a ele me causa constrangimento e abalo eu ouvi dizer que só a partir dos 18 anos num prazo de 1 ano, quando ele me abandonou minha vó abriu um processo de abandono de incapaz e de afetivo contra ele. Eu gostaria muito de retirar o sobrenome dele isso e possível hoje?
GUSTAVO
É possível requerer a substituição de um de seus sobrenomes (somente exclusão não). E deve ser pela via judicial através de Ação de Retificação de Registro Civil (que é um processo eletrônico digital 100% online feito por advogado e julgado por juiz estadual). Não tem audiência e demora somente 3 meses. O próprio advogado providencia a documentação necessária para o processo. Não podemos informar mais detalhes por aqui.
HERBERT C. TURBUK - OAB/SP 138.496 Advogado de Alteração de Nomes e Sobrenomes
Gustavo,
Correta a resposta do Dr. Herbert. É possível requerer judicialmente, através de Ação de Retificação de Registro Civil, a exclusão/substituição do sobrenome paterno em caso de abandono. A exclusão apenas é possível se você tiver mais de um sobrenome, pois deverá permanecer com, no mínimo, um sobrenome de ascendente seu.
Luciana Zoudine OAB/SP 135.152 Advogada especialista em alteração de nomes
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