LIMPEZA GERAL DE CONDOMÍNIO - ZELADOR OU FAXINEIRO?
Peço orientação quanto a um tema que vem gerando controvérsia em meu edifício, no qual temos apenas um colaborador, registrado como ZELADOR que, no entanto, executa diariamente a função de faxineiro, limpando todo o prédio que possui oito pavimentos. Isso está correto? Muitos no condomínio julgam que sim, ao passo que outros parecem analisar corretamente que algo está errado. No caso de demissão do funcionário sem justa causa, o período de aviso prévio que ele deverá cumprir será de 30 dias ou de 45 dias, conforme a lei que determinou a existência do aviso prévio proporcional para funcionários com mais de 5 anos de trabalho, o que é o caso dele. Obrigado.
Zelador não é faxineiro.
Tanto assim que as descrições sumárias de atividades de cada função, baseadas no CBO, são diversas:
5141 :Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios
Títulos 5141-05 - Ascensorista
Cabineiro de elevador, Encarregado de elevador, Operador de elevador
5141-10 - Garagista Encarregado de garagem, Manobrista
5141-15 - Sacristão Fiscal de capela
!5141-20 - Zelador de edifício Zelador
" Descrição Sumária Zelam pela segurança das pessoas e do patrimônio de edifícios de apartamentos, edifícios comerciais, igrejas e outros.. Atendem e controlam a movimentação de pessoas e veículos no estacionamento; recebem objetos, mercadorias, materiais, equipamentos; conduzem o elevador, realizam pequenos reparos. Prestam assistência aos religiosos, ornamentam a igreja e preparam vestes litúrgicas. "
5143 :Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações
Títulos 5143-05 - Limpador de vidros
Cordeiro - limpeza de vidros, Lavador de fachadas, Lavador de vidros, Limpador de janelas
5143-10 - Auxiliar de manutenção predial Auxiliar de manutenção de edificações, Auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica
5143-15 - Limpador de fachadas Conservador de fachadas, Cordista, Limpador de fachadas com jato, Operador de balancim.
5143-20 - Faxineiro Auxiliar de limpeza, Servente de limpeza
5143-25 - Trabalhador da manutenção de edificações Auxiliar de conservação de barragens, Auxiliar de conservação de obras civis, Auxiliar de manutenção de edifícios, Oficial de manutenção, Oficial de manutenção predial, Oficial de serviços diversos na manutenção de edificações, Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, Trabalhador de manutenção de edifícios, Trabalhador na conservação de edifícios
5143-30 - Limpador de piscinas Piscineiro
"Descrição Sumária" "Executam serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos. Conservam vidros e fachadas, limpam recintos e acessórios e tratam de piscinas. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente."
Fonte:
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf
Não são raros os condomínios que comportam apenas um funcionário e o zelador vira um "faz tudo". Na cidade de Praia Grande SP, por exemplo basta, pagar 20% de acúmulo de função e o zelador fará faxina (faxineiro) ; entregará a correspondência (porteiro) e será zelador, tudo dentro do que prevê a lei, e tudo sem ultrapassar sua jornada de trabalho normal. Você realmente precisa ver o que diz a CCT de sua cidade. Seu sindicato é quem realmente pode melhor te orientar.
Agradeço a atenção de todos ao meu questionamento. Obtive a CCT, porém, não especifica diferenciação entre as duas funções, ainda que as CBOs sejam bem claras, como o amigo Hen_BH elucidou. Contatei então o Sindicato da categoria, aqui no Rio de janeiro, o SEEMRJ e eles foram categóricos em afirmar que as duas atividades (faxineiro e zelador) se equivalem, podendo, na visão deles, um zelador ser contratado e passar todo o tempo apenas fazendo faxina nos corredores do edifício, o que me parece um contrassenso, mas...