Edimilson

Não entendi a sequência.... - houve uma tentavia de homicídio em 96 - A denuncia foi feita em 99 (denuncia de tentativa de homicídio?) - Porque o MP iria denunciar por outras coisas se já o fez?? - Caso hajam mais crimes o que teria que ser visto é a pena do (s) outro (s) crime (s) para saber se já não está prescirto.

Tem que ser verificada as causa interruptivas da prescrição (art. 117 CP) e observar a idade do acusado aplicando o art. 115.

Não sei se é isso que voce queria saber, mas caso seja outra coisa, tente explicar mais detalhadamente, que talvez eu possa ajudar (se eu souber)

Espero ter ajudado por enquanto!

Denúncia da Parte Oferecida em Recebida em 09/12/1999 14/12/1999 Artigo(s) Código Penal, 121, caput, c/c art. 14, II.

Sentença da Parte Sentença Tipo Data Publicada em Livro, Folha(s) Sentenþa Pronúncia 31/05/2001 01/06/2001 21, 189/191 Descrição Ante o exposto ACOLHO o pedido inicial para PRONUNCIAR a ré MARIA CLAUDIA DE LIMA, como incursa no art. 121, caput, c/c art. 14, II do C.P., com fundamento no art. 408 do C.P.P., para que seja submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri. A ré poderá aguardar o julgamento em liberdade. Artigo(s) Código Penal, 121, caput, c/c art. 14, II.

Sentença Completa - exige Word instalado.

Recurso(s) da Parte Data Data Prescrição Tipo 06/08/2001 Recurso em Sentido Estrito

Recorrido por Tribunal Réu Tribunal de Justiça

Advogado(s) da Parte

1 30/08/2005 Sentença Proferida Sentença (Sentença - Pronúncia) proferida em 31/05/2001, volume , folhas , livro 21. 2 30/08/2005 Denúncia Oferecida Oferecida em 09/12/1999

26/11/2008 Aguardando Audiência Designada Audiência (Julgamento(Júri)) designada para 26/11/2008 às 13:00Hs 2 26/06/2008 Aguardando Manifestação do M.P.
3 26/06/2008 Aguardando Manifestação do M.P.
4 27/05/2008 Denúncia Cancelada Cancelada em 27/05/2008 5 27/05/2008 Aguardando Resposta de Ofício
6 18/10/2007 Despacho Proferido Proferido em 18/10/2007, volume 2, folhas 295 a 295 7 18/10/2007 Conclusos para despacho Cadastrado em 18/10/2007 8 27/09/2005 Decisão Proferida Decisão (Outros) proferida em 27/09/2005, volume , folhas , livro
9 22/09/2005 Denúncia Oferecida Oferecida em 22/09/2005 10 22/09/2005 Denúncia Oferecida Oferecida em 22/09/2005

ACHEI NA INTERNET OS ANDAMENTOS DO PROCESSO PARA QUE TIREM MINHA DUVIDA SE POSSIVEL PARECE QUE HÁ DUAS DENUNCIAS ? OBS A RÉ É PRIMARIA E TINHA 19 ANOS NO DIA DO FATO GOSTARIA DE SABER SE O CRIME ESTA PRESCRITO OU PERTO DA PRESCRIÇÃO

Não há, ainda, prescrição

quanto tempo falta??? há possibilidade de prescrição???

de quantos anos é a pena pra esse crime sendo que a ré e´primaria e tinha 19 anos na época do fato??

Prescreve em 20 anos... como era menor de 21 anos, prescreve em 10 anos.

como existe uma decisão interlocutória mista (pronuncia) em 27.09.2005, interrompeu o prazo e será prescrito dez anos após a data "suso" mencionada(em 27.09.2015)!!! Claro se não houver nenhum outro caso de interrupção...

Ainda assim tem poucos dados...

espero ter ajudado mais um pouquinho

Pode ser que no recurso tenha sido declarada nulidade do processo, e tiveram que começar tudo de novo. Se foi isso, prescreveu sim.

Pode ser que no recurso tenha sido declarada nulidade do processo, e tiveram que começar tudo de novo. Se foi isso, prescreveu sim.

Pode ser que no recurso tenha sido declarada nulidade do processo, e tiveram que começar tudo de novo. Se foi isso, prescreveu sim.