Boa noite, Paulo.

Como o imóvel está desocupado, é perfeitamente possível recuperá-lo por meio do ajuizamento da ação de USUCAPIÃO, que é a posse mansa e pacífica do imóvel por um determinado período de tempo, conforme as normas do Código Civil.

Esse assunto envolve um conjunto de fatores, como: a localização do imóvel, se em zona urbana ou rural; a área quadrada ocupada pelo imóvel; o tempo da posse do imóvel, entre outros.

Veja o que o Código Civil nos diz sobre a usucapião:

"Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.

Art. 1.240. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural."

O que eu indico a você é que reúna a maior quantidade de documentações possíveis (contas de água e eletricidade, fotos, etc) e que procure um advogado especializado no tema (usucapião). Outra dica importante: cerque o imóvel e o mantenha limpo, demonstrando que ele está sob sua posse.

Paulo até será possível, futuramente, tentar usucapir esse terreno. Porém usucapião é POSSE mansa, pacífica e sem oposição ao longo do tempo. Pelo que eu entendi você não está de posse desse terreno portanto o tempo começará a contar a partir de quando você ocupa-lo.

Quer primeiro propor açao de usucapiao ?para ter posse?

Paulo, tendo em vista que há muitos anos você não mora mais no imóvel, para er o direito de usucapião você teria que voltar ao terreno, exercer a posse pelo prazo mínimo definido em lei, pagar o IPTU nesse período e só depois ajuizar a acao.

LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado)

Mudou algo na lei? Até onde eu sei usucapião é aquisição originária portanto vai para o usucapiente livre de dívidas ou ônus. E também não há cobrança de ITBI.

Paulo, se vc estiver na posse do imóvel, ou seja, morando lá, o artigo 1.243 do Código Civil prevê que é permitida a soma da posse do antecessor para o fim de preenchimento do requisito de tempo de posse exigido para ingresso de ação de usucapião, desde que preservadas as mesmas características da posse. Procure um advogado ou vá até a defensoria pública de sua cidade para entrar com uma ação de usucapião.

Luan desde 2005 que ninguém mora no terreno, que hoje está cheio de mato.