Casa do sogro
Moro em uma casa nos fundos do meu sogro. Ele cedeu pra morarmos. Eu meu marido e nossa filha.
Na separação, meu sogro não gostaria que eu saísse daqui, devido sua neta. Meu marido voltaria a morar na casa que ele mora e eu e nossa filha na casa dos fundos, até eu conseguir sair daqui.
Meu marido pode exigir que saiamos?
Outra pergunta, eu parei de trabalhar de comum acordo pra ficar com nossa filha. Estou voltando agora pro mercado de trabalho. Tenho direito a pensão? Estamos casados ha 7 anos.
Uma vez que a casa não é de seu esposo, mas de seu sogro, seu esposo não pode exigir sua saída dela enquanto seu sogro concordar com sua permanência. Sua filha menor de idade tem direito de receber pensão alimentícia do pai até ao menos completar 18 anos. Além da pensão para sua filha, você poderá obter pensão para si mesma, desde que comprove a necessidade, e o juiz fixará um tempo para ess apensao ate que você encontre trabalho e possa se manter.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado)