Inclusão de sobrenome do avô.
Bom dia Gostaria de saber, minha mãe teve duas filhas c o nome de solteira sem registro de pai (dela), porém qdo já tínhamos nascido o padastro Dela a registrou e ela tem o sobrenome Magalhães, porém eu e minha irmã não temos Magalhães ....
Depois mais tarde ela teve um outro filho cujo este o nome Dele contém o Magalhães. Eu e a minha irmã temos q incluir o mesmo p termos direitos iguais na herança e faz pelo Cartório ou ação judicial? Atenciosamente
IRIS
É possível requerer a inclusão do sobrenome avoengo e em qualquer posição. Neste caso deve ser pela via judicial através de Ação de Retificação de Registro Civil (que é um processo eletrônico digital 100% online feito por advogado e julgado por juiz estadual). Não tem audiência e demora somente 3 meses. O próprio advogado providencia a documentação necessária para o processo. Não podemos informar mais detalhes por aqui.
HERBERT C. TURBUK
Iris, você deve procurar um advogado ou a Defensoria Pública para tomara medida judicial para incluir o nome de seu avo paterno nos registros de nascimento seu e de sua irma, bem como o sobrenome.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado ¹ Inclina, SENHOR, os teus ouvidos, e ouve-me, porque estou necessitado e aflito. Salmos 86:1
Iris,
Primeiro, você deve tentar a inclusão do sobrenome do seu avô diretamente no cartório. Se houver recusa (ou imposição de dificuldades) por parte do cartório ou impossibilidade sua de comparecimento pessoal, a solução será judicial, através de Ação de Retificação de Registro Civil, que é ação rápida e acessível.
Luciana Zoudine OAB/SP
