Dúvidas
Outros
Blitz
Há
3 anos
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Um menor abordagem em uma blitz, o veículo pode ser liberado para terceiros habilitado? Uma vez que o menor não responde criminalmente. Ou necessariamente não comparecendo ao local o responsável, remove se o veículo?
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Respostas
Advogado Voluntário
Suspenso
Há
3 anos
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Embora o menor não “responda criminalmente”, ele pode responder por ato infracional equiparado a crime e até ser detido. Uma vez que é crime ceder o veiculo a menor, o dono do veiculo poderá ser responsabilizado criminalmente. O veiculo poderá ser liberado a um terceiro devidamente habilitado.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado ¹ Levantarei os meus olhos para os montes, de onde vem o meu socorro. Salmos 121:1
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Há 3 anos
