Como faço ?
Vivo com uma pessoa 20 anos em união estável . Ele quer separar.. quais meus direitos não tenho p onde ir. Meu filho casado mora na minha casa antiga . Ele tem que dividir os imóveis comigo ? Se recusa
O regime de bens padrão da união estável é a comunhão parcial de bens. Isso significa que os bens adquiridos durante a união são divididos igualmente entre os companheiros, salvo os bens adquiridos antes da união ou recebidos por doação ou herança.
No seu caso, você tem direito à metade dos bens adquiridos durante os 20 anos de união, inclusive a casa onde mora atualmente. Mesmo que seu filho seja casado e more lá, a casa também é um bem adquirido durante a união, portanto, você tem direito a metade dela.
Se o seu companheiro se recusar a dividir os bens, você pode entrar com uma ação judicial de partilha de bens. Nessa ação, o juiz irá determinar a divisão dos bens de acordo com a lei.
Além do direito à meação dos bens, você também tem direito à pensão alimentícia, caso não tenha condições de se sustentar.
Aqui estão alguns passos que você pode seguir para garantir seus direitos:
- Documente tudo. Guarde todos os documentos que comprovem a união estável, como certidões de nascimento dos filhos, comprovantes de residência, fotos, etc.
- Consulte um advogado. Um advogado irá orientá-lo sobre seus direitos e ajudá-lo a tomar as medidas necessárias para garantir que eles sejam respeitados.
- Entre em contato com o seu companheiro. Tente conversar com ele sobre a separação de forma amigável. Se possível, cheguem a um acordo sobre a divisão dos bens e a pensão alimentícia.
Se o seu companheiro se recusar a negociar, você terá que entrar com uma ação judicial para garantir seus direitos.