Como faço ?
Vivo com uma pessoa 20 anos em união estável . Ele quer separar.. quais meus direitos não tenho p onde ir. Meu filho casado mora na minha casa antiga . Ele tem que dividir os imóveis comigo ? Se recusa
A união estável é equiparada ao casamento no Brasil, para fins legais. Isso significa que você tem os mesmos direitos que uma pessoa casada, inclusive em caso de separação.
Em caso de separação de união estável, os bens adquiridos durante a união são partilhados entre os companheiros, de forma igualitária. Isso inclui imóveis, carros, contas bancárias, investimentos e outros bens.
Se você não tem para onde ir, você pode pedir ao seu companheiro que lhe providencie um lugar para morar, até que a partilha dos bens seja feita. Você também pode pedir a guarda do imóvel onde mora, se for o caso.
Seu filho casado não tem direito à sua casa antiga, mesmo que ele more lá. A casa é um bem adquirido durante a união estável, e você tem direito à metade dela. No entanto, seu filho pode ser obrigado a pagar aluguel para você, se ele continuar morando na casa.
Se seu companheiro se recusa a dividir os bens com você, você pode entrar com uma ação judicial para exigir a partilha.
Aqui estão algumas dicas para você lidar com essa situação:
- Converse com seu companheiro sobre a separação e tente chegar a um acordo amigável sobre a partilha dos bens.
- Se o acordo não for possível, procure um advogado para orientá-la sobre seus direitos.
- Não tenha medo de lutar pelos seus direitos. Você tem o direito à metade dos bens adquiridos durante a união estável.
Espero que isso ajude!