Condomínio é responsável por eliminar os pombos e suas fezes?
Me mudei recentemente para um condomínio que possui área privativa, principalmente porque queria que minha cachorra tivesse mais espaço para brincar. Mas desde que nos mudamos, temos percebido que cocôs de pombos e passaros no piso da área externa e nós sabemos como esse tipo de fezes são um risco para a saúde, causam doenças graves e etc. Os pássaros ficam na parte mais alta do prédio e acaba caindo aqui. Por isso estou evitando deixar minha cachorra ir pra área externa, o que vai contra objetivo pelo qual eu aluguei o apartamento. Já tentei conversar com o zelador do condomínio pra ver o que pode ser feito pra afastar eles daqui, ele me disse que já jogou "remédio" lá, mas as fezes continuam. Não sei mais o que fazer.
Luisa, de acordo com o Código Civil e decisões dos Tribunais de Justica e do STJ (Superior Tribunal de Justica), NÃO é de responsabilidade do condomínio eliminar pombos ou quaisquer outros tipos de aves que causem os mesmos tipos de problemas, exceto se essa responsabilidade tiver sido imposta ao condomínio através de uma votação em assembleia.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) Para qualquer lado que te voltes, tudo é incerto” Santo Agostinho
Entendo diferente. É obrigação do síndico cuidar da área comum e pelo seu relato os pombos estão no telhado do condomínio. Não é fácil livrar-se deles mas é possível a colocação de "tapete de pombo" ou algo equivalente. E multas pesadas caso algum "gaiato" esteja alimentando pombos dentro do condomínio.
Eu consegui Débora. Tampamos todos os vãos por onde eles entravam no forro do prédio e colocamos tapete de pombo nas beiradas do telhado. Evidente que o tapete de pombo apenas evita que eles fiquem nas beiradas do telhado mas pelo menos não ficam defecando nas áreas comuns. E não ter mais onde abrigar-se os fez desistirem do local, só que levou alguns meses. E o condomínio não só pode como deve proibir que se alimente qualquer animal em suas áreas comuns.
