Veículo do filho colocado no nome da mãe, como fica em partilha de bens ?
Minha dúvida é a seguinte, minha mãe é casada e pretende se divorciar, o casamento caminha para isso. Moro com ela, meu padastro e irmão. Estou para concluir meu processo de habilitação e coloquei meu veículo em seu nome, como é meu primeiro ano e não queria arriscar minha PPD, coloquei o veículo no nome dela. Mas ai me surgiu a dúvida, se forem se divorciar nesse período, esse veículo entra em partilha de bens ? Sendo um veículo adquirido por min, com meu dinheiro e apenas colocado no nome de minha mãe ? É arriscado para min deixar esse veículo no nome dela ? seria melhor transferir para meu nome ?
432ª pergunta respondida
David, e irrelevante para a partilha quem adquiriu o veiculo ou com quais recursos, e sim em nome de quem ele está, e você mesmo admite que legalmente ela está em nome de sua mae. Sendo assim, se o regime de bens do casamento de sua for a comunhão parcial de bens, seu padrasto terá direito a 50% deste veiculo, de acordo com o Código Civil e decisões dos Tribunais de Justica e do Superior Tribunal de Justica. Recomenda-se contratar um advogado pois a transferência do veículo do nome de sua mae para seu nome poderá ser questionada e anulada pelo seu padrasto.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) - “Tornar-te-ás amigo de Deus se odiar o que Ele odeia” Santo Agostinho
