SITUAÇÃO PROCESSUAL OU CONTATO DO DEFENSOR
Boa tarde a todos.
Preciso imensamente saber qual a situação processual do meu sobrinho que se encontra custodiado na Penitenciária Estadual do Estado 2 - PEP2.
O meu sobrinho me informou por carta que teve a absolvição de uma das acusações que lhe são imputadas; no entanto, em consulta processual na VEP e no 3o. Distribuidor, não há nenhuma informação a respeito e não tenho qualquer informação que facilite o contato com o defensor público do caso para buscar orientação.
CUSTODIADO: Raphael lascane Pires de Mello CPF: 382.416.238-52
Segue anexa a certidão do 3o. Distribuidor que apesar do custo, não contém nenhuma informação relevante nesse momento para a família.
Tentei contato com a Defensoria Pública em 2 meios de contato diferentes, com a Penitenciária e com o Desencarceramento.gov, mas ninguém responde.
Diante do exposto, solicito informação sobre a atual situação processual do Raphael (previsão de progressão de regime) ou dados para contato com seu defensor público.
Antecipo agradecimentos.
Getúlio Pires Júnior
438ª pergunta respondida
Getulio, de acordo com o Código de Ética da OAB, um advogado não pode passar orientacoes sobre processos que estão sob a responsabilidade de outro advogado. Por isso, nenhum advogado ético e correto poderá responder sua pergunta. A própria OAB determina que você deve dirigir esta pergunta ao advogado ou defensor público que esta cuidando desse processo seu sobrinho. Ele é a melhor pessoa para responder suas dúvidas, pois ele é quem cuidando do processo desde o inicio. Pra entrar em contato com o defensor, basta você ir a qualquer defensoria publica mais proxima de sua casa.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) “Queres encontrar os bons/ SÊ um deles, e encontrarás” Santo Agostinho
