Separação e dividas
Fui casada por 3 anos, tenho 2 filhas, uma de 3 meses e outra de 2 ano e 9 meses. Fomos tiradas de casa. Durante esse período, fiquei responsável pela casa e pelas meninas, sendo ele o provedor. Ele está dizendo que agora temos que dividir as dividas, como aluguel, que o mesmo sempre foi pago pela mãe dele, mais agora diz que a divida é nossa, não tem contrato. Também fizemos um empréstimo na caixa no meu nome, e conta no supermercado, etc... Diz ele que vai executar, eu não possuo nem um tipo de renda. Ele pode descontar esse divida da pensão das meninas? Por minha filha ter apenas 3 meses posso solicitar um pensão pra mim também?
521ª pergunta respondida
Ana Flávia, a pensão alimentícia é um direito de suas filhas e deste valor não pode ser descontado nenhum valor concernente a supostas dívidas que a mãe tenha com o pai. Ademais, ele só poderia lhe cobrar esses valores depois que a dívida fosse reconhecida pela Justiça, em processo no qual você terá ampla oportunidade de se defender. Você deve contratar um advogado ou procurar a defensoria pública para tomara s medidas e resolver toda esta situação.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) “Se você quer ter uma vida fácil, e todos os seus desejos satisfeitos, então não se torna um cristão” John Stott