Dúvidas Herança

Meu companheiro tem direito a casa que recebi de partilha de bens?

Há 3 anos ·
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Olá, na minha separação na partilha de bens fiquei com minha casa e um carro. Não tive filhos.

Tenho um companheiro, moramos juntos desde de 2020 a 3 anos e não temos filhos. A partilha de bens foi concretizado em junho de 2023.

Juntos estamos reformando a casa e o carro. Gostaria de saber se na minha falta meu companheiro tem direito aos 50%, pois sei que pelo fato de não ter filhos em nenhum dos meus dois relacionamentos os outros 50% fica com meus pais .

Meu desejo é que na minha falta meu companheiro usufrua da casa e do carro enquanto estiver vivo. E na falta dele meus pais assumem a casa e o carro.

Minha dúvida é se posso fazer um testamento particular com três testemunhas relatando meu desejo que meu companheiro more na casa até sua morte, para que meus pais não o obrigue a sair da casa por causa dos 50% que é de direito deles.

Desde de já agradeço

3 Respostas
Gbs
Advertido
Há 3 anos ·
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Caso vc venha falecer seus bens serao divididos por cabeça. Ou seja entre ele e seus pais 33,33% para cada. Como ele nao é considerado nú proprietario nao cabe o direito real de habitaçao para ele.

Autor da pergunta
Há 3 anos ·
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O meu companheiro tem dois filhos adultos do primeiro relacionamento, na falta do meu companheiro os filhos dele tem direito sobre a casa fruto da partilha de bens do meu primeiro casamento?

Desde de já agradeço.

Gbs
Advertido
Há 3 anos ·
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Nao.

Esta pergunta foi fechada
Há 3 anos
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