Fiquei Casada durante 13 anos em união estável tenho direito nos bens ?
Fui casada 13 anos em união estável, tenho 2 filhos, me separei,meu ex tinha adquirido um terreno e uma casa de madeira antes da nossa união,porém quando nos conhecemos eu fui morar junto com ele,nesse tempo ele ainda não avia quitado o terreno pos avia pago apenas 1 ano e pouco das parcelas do terreno,com o passar do tempo construímos uma casa de material com piscina, ageitamos o terreno para um conforto melhor ficou tudo bonitinho,ele comprou um carro comprou uma moto tudo em nome dele, e agora ele alega que eu não tenho direito a nada porque ele ja avia adquirido o terreno antes da nossa união e por a moto e o carro estar no nome dele.E outra coisa que ele diz que eu não tenho direito a nada porque só ele pagou na construção da nossa casa piscina...,mas como eu era do lar nunca trabalhei fora eu vivi na função dos meus filhos e dele,pos ele nunca fez questão q eu trabalhace pos ele ganhava muito bem assim como ele sempre argumentava e tenho pessoas que podem provar isso,agora eu não tenho pra onde ir estou desempregada a minha pergunta é eu tenho direito no que adquirimos juntos mesmo eu não ter ajudado financeiramente porque eu era do lar e vivia na funçãodos filhos edele?
579ª pergunta respondida
Aline, você só tem direito a 50% dos bens adquirido DEPOIS que iniciou a união estável entre vocês. Uma vez que esse terreno foi adquirido NTES da união estável, embora quitado depois, você não tem direito legal sobre ele. Vcê tem direito sobre os demais bens adquiridos DEPOIS e inicia a união estável, pensão para seus filhos e uma pensão temporária para si mesma, se você for incapaz de trabalhar e de se manter como uma pessoa normal. Resposta de acordo com o Código Civil, Constituição, decisões dos Tribunais de Justça em casos exatamente iguais ao seu.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) O homem tanto não pode servir a dois senhores que pedem coisas diversas quanto lhe é impossível obedecer a um só que mande coisas contrárias. Santo Agostinho
