Edu

A resposta acima da sua postagem (ao Admilton) serve para voce tambem.

Anderson.

Se tiver como provar que o sobrenome foi alterado, é possivel a modificação para o sobrenome original.

Tendo 17 anos, quem vai ter que propor a ação para voce será algum de seus pais. A menos que aguarde completar os 18 anos.

boa sorte a todos

''Sosa'' não é meu sobrenome original. Gostaria de modificar o atual, ''de Sousa'', do português, para simplesmente ''Sosa'', do castelhano, de modo que não ocorra esse erro (s por z - de Souza). Em suma, Anderson de Sousa Peixoto para Anderson Sosa Peixoto. Preciso apresentar que tipo de justificativa pra que eu tenha sucesso nessa alteração? Há possibilidades?

Aguardo uma resposta, obrigado desde já.

ANDERSON

O ideal seria que comprovasse que os ascendentes tinham esse sobrenome.

No entanto, não comprovando, pode ser intentado uma ação, e terá chances, se comprovar que o sobrenome original foi "aportuguezado" para SOUZA.

Neste caso, dependerá do entendimento do Juiz e do Promotor, que obrigatoriamente, intervem nesse tipo de processo.

boa sorte.

Olá gostaria de saber se eu teria como suprimir meu sobre nome de Luiz Cláudio Marinho Bezerra para Luiz Cláudio Marinho se for possivel gostaria de saber como posso proceseguir neste caso EMAIL [email protected]

Caro Luiz Claudio, você pode, mas tem que comprovar a excepcionalidade e motivação, na forma da Lei de registros públicos art. 57.

Se tiver motivo (p ex, foi abandonado pelo pai), deve entrar com AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, na justiça e por meio de advogado.

Att.,

Ola gostaria de saber se eu posso acrescentar sobre nomes dos meus avos e bisavos no meu nome?Obrigado.

Olá queria lhe dizer que finalmente veio uma resposta positiva da minha advogada a respeito do acréscimo do sobrenome da minha mãe em meu nome, com eu já havia dito, eu entrei com processo para o acréscimo do sobrenome materno da minha mãe que é Albertina Pavanati Elias, sendo assim eu levo só sobrenome Elias, mais o Rosa que é do meu pai, porém, mas quero o sobrenome Pavanati em meu nome, primeira vez o resultado do processo foi negativo, mas a minha advogada recorreu, e o processo agora está em grau de recurso, segundo as movimentação do processo encontra-se assim:

07/12/2010 Remessa ao Tribunal de Justiça 30/11/2010 Aguardando cumprir despacho 30/11/2010 Juntada de manifestação ministerial Dr. Sandro Ricardo Souza, prot. 002406. 23/11/2010 Recebimento pelo Cartório 22/11/2010 Recebimento 4 Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão

A minha advogada ligou para dando uma noticia positiva, de que o tribunal de justiça aprovou o meu caso, e ela disse que a chance é de 90% para ser aprovado, agora está esperando tomar algumas medidas, porém, estou na dúvida ainda sobre a finalização desse processo, segundo as informações da advogada, e as movimentações do processo, ainda vai demorar para ser concluído o processo?

obrigado!!

Quando meu filho nasceu há 7 meses atras coloquei somente um sobrenome do pai e um meu. Mas o que foi colocado do meu foi o sobrenome paterno, então minha mãe ficou um pouco chateada e constrangida por meu filho não ter o sobrenome dela. Como faço para acrescentar o sobrenome da minha mae??? Lembrando que eu tenho o sobrenome dela e não quero tirar o do meu pai mas deixar meu filho com o sobrenome dos dois avós maternos.

MATHEUS

Sim, é possível acrescentar o sobrenome que deseja.

A forma de proceder, tem resposta nesta discussão.

TAMIRES

Sim, é possivel.

Vai ser necessário uma ação de retificação para o acréscimo do sobrenome de sua mãe ao seu filho.

Procure um advogado ou a defensoria pública

boa sorte a todos

[email protected]

Meu noivo tem apenas o sobrenome do pai, ele poderia incluir o sobrenome da mãe mesmo depois do seu falecimento? Que procedimento ele deve fz antes de nos casarmos?

Meu noivo tem apenas o sobrenome do pai, ele poderia incluir o sobrenome da mãe mesmo depois do seu falecimento? Que procedimento ele deve fz antes de nos casarmos?

O mesmo aconteceu com minha mãe, só que ela não tem o sobrenome do pai. E consequentemente eu tb não herdei o sobrenome do meu avô, eu poderia retificar meu sobrenome incluindo o do meu avô, antes de me casar?

Claro que pode. Deve procurar um advogado pra requerer em Juízo a devida retificação. Boa sorte.

Olá, o meu filho tem 4 anos, ele só tem o sobrenome das avós. Como posso incluir o sobrenome dos avôs? preciso de ajuda, de uma solução. desde já obrigado

Procure um advogado para a devida retificação.

Olá, alguns posts são bem parecidos e já me esclareceram bastante, porem vi um choque de informação, é o seguinte..

Meu nome é: Laércio da Cruz Pereira . O dos Meu pais: Gilberto "Oliva" Pereira / Lindinalva da Cruz Pereira

. o da minha avó e bisavó : Damiana "Line" de Jesus / Maria "Line" de Jesus.

Gostaria de saber se posso acrescentar os sobrenomes "Oliva" do meu pai e "line" da minha avó e da minha bisavó ao meu nome??

Aguardo retorno, e parabenizo esse forum, que é o melhor no segmento.

Laco, bom dia.

Inclusão de sobrenome que seu pai ou mãe tem e você é extremamente simples. E quanto a inclusão de sobrenome que seus avós têm, e você e seu pai ou mãe não, também é possível a você, como neto, fazer a inclusão deste sobrenome avoengo diretamente ao seu sobrenome, sem que seu pai ou mãe também o façam.

Será necessário ajuizar uma Ação de Retificação de Registro Civil, com as certidões necessárias que o advogado irá lhe solicitar. Você ainda poderá solicitar ao juiz que este sobrenome seja incluído por último, porém, dependerá do juiz concordar com este pedido alternativo, desde que ele seja feito de forma subsidiária na petição inicial (o advogado lhe explicará melhor o que é pedido alternativo, sucessivo e subsidiário).

Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com

Laco, boa tarde.

Acabei de obter decisão favorável de uma situação semelhante ao que vocês pretendem: inclusão de sobrenome de avó diretamente ao sobrenome da neta, sem antes ter que incluir este sobrenome ao de seus pais.

E ainda, o juiz acatou meu pedido para este sobrenome seja colocado por último, no local que era o sobrenome do pai. Dei entrada no processo em 19/08/2011 e em 31/08/2011 já estava julgado, ou seja, demorou 22 dias. Veja sentença que copiei e colei abaixo:

Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com

Processo Nº 554.01.2011.031515-0 Cartório 3ª. Vara Cível Comarca de Santo André Requerente PAULA LUCIANA DE OLIVEIRA Advogado: 138496/SP HERBERT CURVELO TURBUK ANDAMENTO(S) DO PROCESSO: Data 19/08/2011 Processo Distribuído por Sorteio p/ 3ª. Vara Cível Data 23/08/2011 Aguardando Manifestação do M.P. Data 25/08/2011 Conferência Data 31/08/2011 Sentença Proferida Sentença nº 1243/2011 registrada em 31/08/2011 no livro nº 374 às Fls. 254: CONCLUSÃO: Aos 29 de agosto (08) de 2.011 faço conclusão destes autos ao Dr. FLÁVIO PINELLA HELAEHIL, MM. Juiz de Direito da 3a Vara Cível de Santo André - SP. Processo nº 1.437/11. VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, anotando-se. Ante aos argumentos expostos na inicial, o conteúdo dos documentos acostados aos autos, o parecer favorável do D. Promotor de Justiça (fls. 46/47) e, por fim, estando cumpridas as formalidades legais, DEFIRO o pedido de fls. 02/04, para o fim de determinar a RETIFICAÇÃO, à margem do assento de nascimento de Paula Luciana de Oliveira, lavrado junto ao Cartório do Registro Civil do 1º Subdistrito da Comarca de Santo André - Estado de São Paulo, de modo a acrescentar o sobrenome Biscassi, passando a mesma a assinar PAULA LUCIANA DE OLIVEIRA BISCASSI. Nos termos do convênio firmado entre a OAB/SP e a PGE, arbitro os honorários do(a) Dr(a). HERBERT CURVELO TURBUK, OAB/SP nº 138.496, em R$ 522,57. Dê-se ciência ao MP da presente decisão. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado para averbação e certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.R.I. Santo André, 30/08/2011. FLÁVIO PINELLA HELAEHIL. Juiz de Direito.

Poxa só tenho a agradecer, algumas pessoas julgam isso desnecessário, mas os quereres são diferenes, pessoas são diferentes e sentem de maneira difirentes, Hebert, muito obrigado, eu precisava 'escutar' isso de uma pessoa qualificada para me responder, lhe sou muito grato.

Agora só mais uma "coisinha", gostaria que o senhor citasse possiveis causas de restrições a estes acrescimos de sobrenome só para eu saber se eu estou já em ponto de fazer o procedimento ou se terei que tomar alguma outra providencia antes, mais uma vez muito obrigado.

Grande abraço.

Laco, bom dia.

As restrições para quem pretende modificar/excluir/incluir prenomes e sobrenomes se limitam ao resultado das certidões cível, criminal e protesto, elas devem estar negativas (ou justificáveis) antes de iniciar a ação judicial, sendo que o objetivo disto é evitar fraude a terceiros.

Quanto a petição inicial e documentos, segue abaixo o modelo que utilizei para obter a sentença acima. Quanto a legislação, além da Lei de Registros Públicos, o juiz observa o Direito de Personalidade contido na Constituição Federal e, principalmente, as Normas da da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado.

Saudações Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.

PAULA LUCIANA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, CIRG/SSP-SP 33.117.XXX-6, CPF/MF 297.441.XXX-80, domiciliada na Avenida Palmares, XXX, Vila Palmares, Santo André, SP, Cep 09061-410, por intermédio de defensor dativo, nomeado nos termos do anexo ofício OAB, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, com fundamento nas Leis Federais 6.015/73, 9.708/98, 12.100/09, artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 126 do Código de Processo Civil, inciso XXXV, artigo 5º, da Constituição Federal, além das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como a vasta Jurisprudência pertinente ao caso, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

1. OS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

1.1 Em 17 de setembro de 1.980, a requerente foi registrada com o nome de PAULA LUCIANA OLIVEIRA, sendo filha de JOAO ESTEVÃO DE OLIVEIRA e de ADELINA DE OLIVEIRA, conforme anexa Certidão de Nascimento.

1.2 Na referida Certidão de Nascimento, entre os sobrenomes de seus avós está o de sua avó paterna MARIA BISCASSI DE OLIVEIRA que possui o sobrenome que pretende incluir ao seu, qual seja, o sobrenome italiano BISCASSI.

1.3 Com efeito, além do apego que possuia por esta avó, ela também pretende obter a DUPLA CIDADANIA ITALIANA, sendo BISCASSI um importante sobrenome da região de MARCHE/ITÁLIA e que foi transmitido por seus ancestrais durante séculos, por fim, é integrante ativa do CÍRCULO FOLCLÓRICO ITALIANO.

1.4 Consigna-se que o pai da requerente não recebeu este sobrenome de seus pais, avós da requerente. Não obstante, isto não significa empecilho para que a requerente inclua o sobrenome avoengo BISCASSI diretamente ao seu, sem mesmo a prévia inclusão do referido sobrenome ao sobrenome de seu pai.

1.5 A requerente sempre morou e trabalhou nesta cidade, nunca foi protestada em cartório, nunca teve o nome inserido em qualquer cadastro de proteção ao crédito, muito menos processada, seja na competência cível ou criminal, seja em nível estadual ou federal, conforme comprova as anexas certidões negativas, todas expedidas há menos de 10 dias.

II. DO PEDIDO E SUAS ESPECIFICAÇÕES

2.1 Esgotada a via administrativa, tendo em vista a recusa do Registro Civil em receber petição de retificação extrajudicial, e, diante do princípio da inafastabilidade do juiz em decidir, requer-se a PROCEDÊNCIA da ação, com a RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, incluindo-se ao sobrenome da requerente o sobrenome avoengo BISCASSI, registrando-se PAULA LUCIANA DE OLIVEIRA BISCASSI, subsidiariamente, PAULA LUCIANA BISCASSI DE OLIVEIRA.

III. OS REQUERIMENTOS FINAIS

3.1 Requer-se concessão de Assistência Judiciária, anexa Ofício OAB e Declaração da Lei Federal 1.060/50, consignando-se que a requerente é isenta de Declaração de Isento de Imposto de Renda na forma da Instrução Normativa RFB 864/2008, Certidão de Regularidade de Situação Cadastral do CPF e Comprovante de Rendimentos Mensais.

IV. DO VALOR DA CAUSA

4.1 Atribui-se à causa o valor de R$ 545,00.

Termos em que, Pede deferimento. Santo André, 01 de agosto de 2.011.

HERBERT CURVELO TURBUK OAB/SP 138.496

ROL DE DOCUMENTOS QUE INSTRUEM ESTA PETIÇÃO INICIAL:

• Cédulas da CPF, RG, PIS, CTPS;
• Ofício de Assistência Judiciária OAB;
• Declaração da Lei Federal 1.060/50;
• Declaração de Isento da Receita Federal;
• Certidão do Registro Civil Atualizada;
• Certidão de Distribuição de Protesto;
• Certidão de Distribuição Cível Estadual;
• Certidão de Distribuição Criminal Estadual;
• Certidão de Distribuição Execuções Criminais;
• Certidão de Distribuição Cível e Criminal Federal;
• Certidão de Distribuição no Tribunal Regional Federal;
• Certidão de Distribuição no Tribunal Superior Eleitoral;
• Certidão de Débitos Conjunta da PGFN e Ministério da Fazenda;
• Certidão de Situação Cadastral de CPF da Receita Federal;
• Certidão do CADIN da Secretaria da Fazenda de São Paulo;
• Certidão de Distribuição na Justiça Militar da União;
• Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Estadual;
• Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal;
• Atestado de Inexistência de Protesto no Estado SP;
• Documentos de Etimologia do Sobrenome BISCASSI.

Perfeito, acho que com o sobrenome "Line" eu não consigo êxito, porque pesquisei e não achei ninguem com esse sobrenome, nem sifnificado, Já o "Oliva" eu consegui, desde pequeno sei de onde vem, e meu avê sempre passou na minha cara que eu não era neto dele..rsrs, mas era uma brincadeira, então acho que o do meu avô se enquadra melhor no Documento de Etmilogia do sobrenome...Mais uma vez muito Obrigado, bom trabalho pra vocÊs, parabéns pelo fórum e que continuem esclarecendo assuntos que a mente humana sempre acha que não tem solução, parabéns pela profissão!