Acrescentar sobrenome
Olá, tenho um filho com 4 anos que não possui um sobrenome em comum que eu, meu marido e minha filha temos. Queremos mudar antes que ele inicie na escola. Gostaria de saber como fazer, se precisa ou não ordem judicial, por onde devemos começar para acrescentar esse sobrenome. Gostaria muito que os filhos tivessem os mesmos sobrenomes. Atenciosamente
RUBIA, BOA TARDE.
PARTÍCULA DE CONJUNÇÃO é o termo que se dá para o "DOS, DAS, DA" e é incluído para evitar cacofonia entre dois sobrenomes, portanto, da mesma forma que é incluído por este motivo, pode ser excluído quando não há este motivo (cacofonia). E a forma de inclusão ou exclusão ocorre através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ajuizada por advogado no forum onde reside o requerente.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
Boa noite. Na minha família, por parte de pai, ocorreu no registo do nome da minha bisavó após o casamento, a exclusão de todos os sobre nomes da família dela, que era italiana, e possuía sobrenomes do tipo "Cavezan" e "Spadarotto" que foram substituídos por "Silva", sobrenome do meu bisavô. Com isso, as linhagens seguintes não receberam nenhum nome ligado a família dela, foi como o fim na linhagem de nossa família italiana. Existe algum direito legal que permita-nos recuperar essa herança perdida? Possuímos documentos que comprovam a nossa ligação com esses sobrenomes.
Grata, Thaís.
THAIS, BOM DIA.
Para restabelecer e INCLUIR (e eventualmentente EXCLUIR algum sobrenome atual também) estes sobrenomes italianos ao seu sobrenome você precisará de 3 certidões: 1) sua Certidão de Nascimento/Casamento; 2) a Certidão de Casamento de seus pais; 3) a Certidão de Casamento de seus avós paternos.
Nesta última certidão ocorreu a mudança do sobrenome em virtude do casamento. Assim, com estes 3 documentos principais, seu advogado ajuizará AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL e incluirá estes sobrenomes diretamente ao seu, seja para restabelecer a LINHA FAMILIAR seja para fins de DUPLA CIDADANIA italiana.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
OBS: coincidentemente hoje recebi uma intimação de um caso identico: excluir o DA SILVA e incluir o sobrenome da bisavò alemã KATZ, veja:
"Esclareça o autor o estado civil de seu genitor e, se casado, junte-se a respectiva certidão de casamento. Da mesma forma deverá esclarecer o estado civil de seus avós paternos, juntando, também, a certidão de casamento. Com a emenda ou decorrido o prazo para tal, abra-se nova vista ao Ministério Público, voltando conclusos para decisão. P.Int. 03/02/2012"
MARIA JOSÉ, BOM DIA.
Embora você não mencionou qual PRENOME E/OU SOBRENOME pretende modificar, presumo que seja o prenome composto JOSE. Sendo esta sua pretensão, respondo que você poderá substituir o JOSÉ por EDUARDA ou PAULA ou ETC, tornando seu prenome composto MARIA EDUARDA ou MARIA PAULA (por exemplo). Para isto, você deve ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
Bom dia.
Mesmo minha dúvida não sendo muito diferente das demais, gostaria que me fosse esclarecida a seguinte questão:
Seria possível inclusão de uma alcunha que em alguns casos é usado como nome, outros como sobrenome?
Como tenho um nome muito comum e já tive problemas (mesmo que simples) para diferenciação dos demais, gostaria de acrescentar um terceiro, mesmo que este não tenha ligação familiar alguma. A escolha deste suposto terceiro nome/sobrenome, deve-se ao fato de ser identificado desde criança por familiares e amigos.
Ex: Tiago Silva (Nome completo) Suposta alteração: Tiago Aureliano Silva.
Se sim, devo recorrer a algum orgão? Consigo esta alteração sem interferências jurídicas?
EZEQUIEL, BOM DIA.
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL você poderá pleitear a INCLUSÃO de um APELIDO pelo qual é conhecido. Mas esta INCLUSÃO ocorrerá na forma de PRENOME COMPOSTO e não sobrenome. Um exemplo aqui do escritório foi do cliente José Carlos dos (...), apelidado de MARROM, hoje consta em seu registro civil o seguinte nome JOSÉ CARLOS MARROM DOS (...).
Atenciosamente Erich Ludendorff www.hcturbuk.blogspot.com.br
Boa tarde Erich.
Agradeço o retorno...
Quanto a esta inclusão, esta poderia ser solicitada por qualquer cidadão, sem que houvesse intermediação jurídica?
Caso afirmativo, através de que orgão devemos abrir tal pedido?
Sobre seu cliente, o processo é buracrático e cansativo a ponto de demorar anos?
Sds,
Ezequiel
EZEQUIEL, BOA TARDE.
Complementando o que meu filho Erich respondeu. Necessariamente por advogado (particular ou público) e necessariamente por sentença de juiz de direito. É um processo extremamente rápido (POIS NÃO HÁ RÉU, NÃO HÁ CITAÇÃO ETC), na minha cidade seria no máximo 5 meses para a decisão (positiva ou negativa).
Não é burocrático, somente Certidão de Nascimento e Casamento do cliente (cópia autenticada), RG e CPF (cópia simples), 5 Declarações de pessoas que o conhecem pelo APELIDO. As demais certidões negativas o próprio advogado obtém pela internet. Lembrando que APELIDO incluído NÃO SERÁ sobrenome.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
TIAGO, BOA NOITE.
Quanto a INCLUSÃO de apelido junto ao prenome do requerente, embora expressamente previsto em LEI, sofre algumas dificuldades práticas, normalmente devido os juízes entenderem que é mero CAPRICHO. As duas vezes que eu tentei obtive sucesso. Uma delas foi o exemplo trazido acima pelo meu filho (inclusão do apelido MARROM), outra foi de um conhecido tatuador da minha região que incluiu o apelido ALEMÃO logo após seu prenome.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
Uso o sobrenome da minha avó materna italiana Tereza Zuque,já finada,como ''nome artistico''.Gostaria muito de acrescentar o sobrenome no meu nome:é possível?(Pois pretendo fundar empresas usando esse sobrenome e uma forma de homenágea-la).Outra:se possível,gostaria de manter os dois sobrenomes Alves Ribeiro.É possível também?
RENATO, BOA NOITE.
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL será possível você INCLUIR este sobrenome de sua avó materna diretamente ao seu sobrenome. Poderá ser possível também que ele seja INCLUÍDO por último, na posição FINAL. Trata-se de um processo simples, rápido e de baixo custo.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
HEITOR, BOA NOITE.
PERGUNTA: Gostaria de saber como faço para incluir um sobrenome ao meu nome por exemplo: Heitor da Silva Nogueira, gostaria de incluir "Santos", ficando desta forma: Heitor da Silva Santos Nogueira. Gostaria de saber de forma detalhada todos os passos do processo, onde dou entrada, o que é necessário e etc..Obrigado pela Atenção.
RESPOSTA: Esta inclusão de sobrenome deve ocorrer através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado junto ao forum estadual da cidade onde você mora, trabalha ou foi registrado. Observar se o sobrenome que pretende incluir consta em sua CERTIDÃO DE NASCIMENTO. Este sobrenome deve pertencer aos pais ou aos avós, eventualmente dos bisavós. Em termos de documentos somente cópia autenticada da CERTIDÃO DE NASCIMENTO, pois as 15 certidões negativas o próprio advogado providencia.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
Olá...boa tarde.
Tenho somente o sobrenome de meu pai: Marques. Mas devido a transtornos decorrentes a esse assunto (já tive dificuldades para viajar com meus avós maternos) queria acrescentar os sobrenomes de minha mãe: Araújo Catarina. Será que há alguma possibilidade desse acréscimo de sobrenomes? Desde já fico muito grato! Luis Gustavo
LUIS GUSTAVO, BOA TARDE.
Sua pretensão é muito simples, pois INCLUIR sobrenome materno não depende de nada mais que a MANIFESTAÇÃO DE VONTADE, ou seja, não há necessidade de motivação ou provas. Portanto, ajuize AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado junto ao forum da cidade onde reside ou foi registrado.
Atenciosamente Erich Ludendorff www.hcturbuk.blogspot.com
Olá, tenho uma duvida...
Tenho intresses em alterar meu sobrenome, pois o meu esta somento com o sobrenome do meu PAI, e da minha MÃE não tenho, tipo meu nome é : Charles Filipe Ribeiro de Souza.
O sobre nome do meu é esse todo. e quero acrescentar LOPES da minha mae no final O sobrenome da minha mae é Ferreira Lopes. Tipo ficaria: Charles Filipe Ribeiro de Souza Lopes. A possibilidades de acrescentar?
Desde ja, obrigado!
CHARLES, BOM DIA.
Acrescentar o sobrenome materno é bem simples, acrescentá-lo na posição final dependerá do juiz, mas a probabilidade também é grande. Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL você obterá resultado em torno de 4 meses.
Atenciosamente Erich Ludendorff www.hcturbuk.blogspot.com
