Dúvida sobre licença maternidade
Olá, estou grávida de 36 semanas, meu médico me deu um atestado de quatro semanas, gostaria de saber se só com esse atestado a empresa que trabalho já pode dar entrada na minha licença, entreguei na empresa o atestado, e meu empregador me orientou a encaminhar esse atestado para o INSS pagar a metade e ele metade, mas também pediu que até a data do parto eu envie um outro atestado, o definitivo de 180 dias.
Bom dia, tudo bem com você?
Empresa está incorreta, pois a licença maternidade não é fracionada. A licença se encerra no quarto mês após o porto e, sendo asism, ela se iniia no parte. O atestado que o medico lhe deu possibilita o afastamento normal, mas não o inicio da licença, de acordo com a CLT e as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho em casos exatamente iguais ao seu.
As próximas respostas apenas repetirão a mesma coisa.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) “É no cristão perseguido ou martirizado que o Modelo do Messias se realiza de modo mais inequívoco.” C.S. Lewis
