Dúvidas Impostos

Duvida sobre o quem é o "doador " em uma declaracao de ITCMD.

Há 3 anos ·
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· Editado

Minha mae separou do meu pai em 2008, um casamento com comunhão universal de bens, e ela teve direito a uma casa, foi feito o formal de partilha, porem nao foi feito a declaracao de ITCMD.

Eu tenho todos os dados necessarios para fazer a declaracao do ITCMD dessa casa e pagar ele, para ai entao passar essa casa no nome da minha mae , porem esta pedindo os dados do doador para fazer a declaracao.

Nesse caso o 'doador', seria o meu pai ?, ja que a casa ainda esta em seu nome.

Se sim, eu nao tenho contato com ele desde entao, e na declaracao esta pedindo o endereco do doador, porem eu nao tenho contato com ele e tambem nao sei o seu endereco atual; ou conta como o endereco dele o da epoca em que saiu o formal de partilha?

1 Resposta
Advogado Voluntário
Suspenso
Há 3 anos ·
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Boa tarde, tudo bem com você?

De acordo com minha experiência profissional atuando com sucesso em casos como o seu, o doador é seu pai, e o endereço pode se ro mesmo inserido no formal de partilha.

LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) – 974 “É um erro ter razão cedo demais” Marguerite Yourcenar

Esta pergunta foi fechada
Há 3 anos
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