Guarda de Crianças
Boa tarde, Tudo bem? Eu queria tirar uma dúvida, porque quero a guarda dos meus irmãos, porém eu e meu irmão mais velho moramos de aluguel, conseguiríamos a guarda dos nossos dois irmãos de menores, mesmo não tendo nossa casa própria? Todos meus irmãos não tem casa própria,moramos tudo de aluguel, Resumindo, Meus pais estão em processo de separação, mtas brigas, agressão de ambas partes,ta mexendo mto cm o psicológico dos dois menores, recentemente minha mãe e meu pai tentou homicídio, minha mãe chegou a ir ao hospital e ficar na UTI e etc.
Boa tarde, tudo bem com você?
De acordo com minha experiência profissional atuando com sucesso em casos como o seu, nã haverá qualquer problema para você obter a guarda de seu irmão somente pelo fato de não ter casa própria, com base no Código Civil, Estatuto da Crianca e do Adolescente e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) – 979 “A prudência consiste em nada ignorar dos riscos de que é feita a própria vida permanecer livre para afastar o pior” Marguerite Yourcenar
Pelo que sei existe a possibilidade de você e seu irmão mais velho obterem a guarda dos seus irmãos menores, mesmo não tendo casa própria.
O que importa é que vocês demonstrem ao juiz que têm melhores condições de cuidar dos seus irmãos do que os seus pais, considerando os aspectos financeiros, emocionais, psicológicos, sociais, etc. Você também deve levar em conta a vontade dos seus irmãos menores, pois eles têm o direito de opinar sobre quem querem ficar.
Para solicitar a guarda dos seus irmãos, você deve contratar um advogado ou recorrer à defensoria pública, se tiver baixa renda. O advogado ou defensor irá entrar com uma ação de regulamentação de guarda, pedindo inicialmente a guarda provisória e depois a definitiva. Você terá que apresentar provas de que os seus pais não têm condições de cuidar dos seus irmãos, como boletins de ocorrência, laudos médicos, testemunhas, etc. Você também terá que comprovar que você e seu irmão mais velho têm capacidade para assumir a responsabilidade pelos seus irmãos, como comprovantes de renda, aluguel, escola, etc.
O processo pode ser demorado e complexo, por isso é importante que você tenha o apoio de um profissional qualificado. Você também pode buscar ajuda de algum órgão de proteção à criança e ao adolescente na sua cidade, como o Conselho Tutelar ou o Ministério Público. Eles podem orientá-lo sobre os seus direitos e deveres como irmão mais velho e como requerente da guarda.
Espero ter esclarecido um pouco a sua situação.
Desejo-lhe boa sorte e muita força nessa jornada. Vocês São um exemplo de amor e dedicação pelos seus irmãos.
