Dúvidas Família

Agir de má fé para não pagar a pensão

Há 3 anos ·
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O genitor dis q vai pedir para a empresa dar baixa na carteira de trabalho dele, mas ele vai continuar trabalhando lá, vai fazer isso apenas para falar q esta desempregado e que não pode pagar o valor estipulado, o que fazer nessa situação?

3 Respostas
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Barbosa
Advertido
Há 3 anos ·
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Eu entendo que você está preocupada com a possibilidade do pai do seu filho tentar fraudar a sua situação trabalhista para reduzir o valor da pensão alimentícia. Isso é uma atitude desonesta e ilegal, que pode ser punida pela justiça.

Aqui estão algumas dicas do que você pode fazer nessa situação:

  • Você pode procurar um advogado ou um defensor público para entrar com uma ação de execução de alimentos, pedindo que o pai do seu filho seja preso se não pagar o valor estipulado da pensão.

Essa é uma forma de pressioná-lo a cumprir com a sua obrigação e a desistir da ideia de dar baixa na carteira. - Você pode também entrar com uma ação revisional de alimentos, pedindo que o juiz aumente o valor da pensão, considerando os rendimentos reais do pai do seu filho, e não apenas o salário mínimo. Para isso, você pode solicitar que o juiz peça ao pai do seu filho que apresente a sua carteira de trabalho, sob pena de ser verdade o que você alegar.

Você pode também tentar obter provas de que ele está trabalhando na mesma empresa, como testemunhas, recibos, extratos bancários, fotos, etc. - Você pode ainda denunciar o pai do seu filho e a empresa onde ele trabalha ao Ministério do Trabalho e Emprego, por fraude trabalhista. Isso pode gerar multas e sanções para ambos, além de prejudicar a reputação da empresa no mercado.

Essas são algumas das medidas que você pode tomar para defender os seus direitos e os do seu filho. Não deixe que o pai do seu filho se aproveite da sua situação e tente escapar da sua responsabilidade.

Você merece respeito e justiça.

Espero ter ajudado você com essas informações.

Autor da pergunta
Há 3 anos ·
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Muito obrigado pela explicação, já estou com o processo em andamento, e ele me faliu isso recentemente por isso a minha dúvida se agora no meio do processo ele fazer isso acarretasse algum prejuízo a minha filha

Hen_BH
Advertido
Há 3 anos ·
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Se existe um processo é porque há um advogado atuando. E se há um advogado, a ele caberá dirimir as dúvidas e tomar as providências legais.

Esta pergunta foi fechada
Há 3 anos
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