Reembolso fraudulento
Trabalho em uma empresa que presta serviço para uma empresa aérea, sou novo e estava testando os sistemas, e criei um caso fictício com meus dados e me foi oferecido um valor de 2500 reais, e acabei finalizando... Usei meus dados de acesso, e minha conta pessoal no teste. Posso ser enquadrado em qual crime? Ou somente uma justa causa?
Pelo que eu entendi, você trabalha em uma empresa que presta serviço para uma empresa aérea, e você estava testando os sistemas da empresa aérea, criando um caso fictício com os seus dados. Nesse caso, você recebeu um valor de 2500 reais na sua conta pessoal, e você finalizou o teste. Você quer saber se você pode ser enquadrado em algum crime ou se pode ser demitido por justa causa.
O crime de estelionato está previsto no artigo 171 do Código Penal brasileiro, e consiste em obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
A pena para esse crime é de reclusão de um a cinco anos, e multa.
No seu caso, pode-se argumentar que você obteve uma vantagem ilícita (o valor de 2500 reais) em prejuízo da empresa aérea (que teve um prejuízo financeiro), induzindo-a em erro (ao criar um caso fictício com os seus dados), mediante um meio fraudulento (o sistema da empresa).
Portanto, você pode sim ser enquadrado no crime de estelionato, se a empresa aérea decidir te denunciar.
Além disso, você pode ser demitido por justa causa, pois você agiu de má-fé e violou a confiança da empresa que te contratou.
A justa causa é a falta grave cometida pelo empregado que torna insustentável a continuidade do vínculo empregatício.
Entre as hipóteses de justa causa previstas na lei, estão: ato de improbidade, incontinência de conduta ou mau procedimento, violação de segredo da empresa, e ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa.
Qualquer uma dessas hipóteses pode se aplicar ao seu caso.
Portanto, o que você deve fazer é devolver o valor que você recebeu indevidamente o mais rápido possível, e pedir desculpas à empresa aérea e à empresa que te contratou.
Você deve explicar que foi um erro involuntário e que você não tinha intenção de causar prejuízo ou enganar ninguém.
Você deve assumir a responsabilidade pelo seu ato e tentar reparar o dano causado. Talvez assim você consiga evitar uma denúncia criminal ou uma demissão por justa causa.
Espero ter te ajudado com a sua dúvida.