Dúvidas Criminal

Reembolso fraudulento

Há 3 anos ·
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Trabalho em uma empresa que presta serviço para uma empresa aérea, sou novo e estava testando os sistemas, e criei um caso fictício com meus dados e me foi oferecido um valor de 2500 reais, e acabei finalizando... Usei meus dados de acesso, e minha conta pessoal no teste. Posso ser enquadrado em qual crime? Ou somente uma justa causa?

1 Resposta
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Barbosa
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Há 3 anos ·
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Pelo que eu entendi, você trabalha em uma empresa que presta serviço para uma empresa aérea, e você estava testando os sistemas da empresa aérea, criando um caso fictício com os seus dados. Nesse caso, você recebeu um valor de 2500 reais na sua conta pessoal, e você finalizou o teste. Você quer saber se você pode ser enquadrado em algum crime ou se pode ser demitido por justa causa.

O crime de estelionato está previsto no artigo 171 do Código Penal brasileiro, e consiste em obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

A pena para esse crime é de reclusão de um a cinco anos, e multa.

No seu caso, pode-se argumentar que você obteve uma vantagem ilícita (o valor de 2500 reais) em prejuízo da empresa aérea (que teve um prejuízo financeiro), induzindo-a em erro (ao criar um caso fictício com os seus dados), mediante um meio fraudulento (o sistema da empresa).

Portanto, você pode sim ser enquadrado no crime de estelionato, se a empresa aérea decidir te denunciar.

Além disso, você pode ser demitido por justa causa, pois você agiu de má-fé e violou a confiança da empresa que te contratou.

A justa causa é a falta grave cometida pelo empregado que torna insustentável a continuidade do vínculo empregatício.

Entre as hipóteses de justa causa previstas na lei, estão: ato de improbidade, incontinência de conduta ou mau procedimento, violação de segredo da empresa, e ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa.

Qualquer uma dessas hipóteses pode se aplicar ao seu caso.

Portanto, o que você deve fazer é devolver o valor que você recebeu indevidamente o mais rápido possível, e pedir desculpas à empresa aérea e à empresa que te contratou.

Você deve explicar que foi um erro involuntário e que você não tinha intenção de causar prejuízo ou enganar ninguém.

Você deve assumir a responsabilidade pelo seu ato e tentar reparar o dano causado. Talvez assim você consiga evitar uma denúncia criminal ou uma demissão por justa causa.

Espero ter te ajudado com a sua dúvida.

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Há 3 anos
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