Boa tarde, tudo bem com você?

De acordo com minha experiência profissional atuando com sucesso em casos como o seu, você pode sim cancelar a compra, independentemente de ser um produto personalíssimo, ainda mais quando o cancelamento é feito em prazo tao curto, conforme o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.

Espero ter ajudado,

LUCIANO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) 1029

“O sábio questiona apenas aquelas coisas que merecem questionamento” Theodore Dalrymple

A ótica está errada. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem direito de desistir da compra de um produto ou serviço no prazo de 7 dias, sem nenhum motivo. Esse prazo é contado a partir da data da entrega do produto ou da assinatura do contrato de prestação de serviços.

No seu caso, você comprou o óculos e pagou no cartão de crédito. O óculos ainda não foi entregue, mas já foi produzido. No entanto, isso não muda o fato de que você ainda tem direito de desistir da compra.

A ótica não pode se recusar a cancelar a compra. Se ela se recusar, você pode entrar com uma reclamação no PROCON ou na Justiça.

Aqui estão os passos que você pode seguir para cancelar a compra:

1. Envie uma carta à ótica, solicitando o cancelamento da compra. A carta deve ser assinada por você e deve conter as seguintes informações:

   • Número do pedido;
   • Data da compra;
   • Número do seu cartão de crédito;
   • Declaração de desistência da compra.

2. Se a ótica não cancelar a compra, você pode entrar com uma reclamação no PROCON ou na Justiça.

Aqui está um modelo de carta que você pode usar para solicitar o cancelamento da compra:

Prezado(a) [nome da ótica],

Venho por meio desta solicitar o cancelamento da compra do óculos de grau, que foi realizada no dia [data da compra].

O número do pedido é [número do pedido].

O pagamento foi realizado no meu cartão de crédito, número [número do cartão de crédito].

Declaro que estou desejando desistir da compra por livre e espontânea vontade.

Atenciosamente, [Seu nome]

Espero que isso ajude.

Meu Deus!!! E são advogados? Vejam exatamente o que diz o código de defesa do consumidor:

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, SEMPRE QUE A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS OCORRER FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, especialmente por telefone ou a domicílio. (grifo meu)

Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

Osmar você esteve na ótica e lá escolheu os seus óculos? Não cabe arrependimento.

Só um "pequeno" detalhe: a compra foi feita diretamente dentro da ótica? Ou por telefone/internet?

Porque o direito à desistência em 7 dias só se aplica na segunda hipótese.