Pelo que eu entendi, você é um funcionário público que está afastado até o fim do ano por motivo de saúde, mas resolveu pedir alta e voltou a trabalhar antes da perícia do INSS. Você quer saber se pode pedir demissão antes da perícia ou antecipá-la.

A resposta depende de alguns fatores, como o tipo de doença que causou o afastamento, o tempo de serviço e a estabilidade no cargo.

Se a doença que originou o afastamento foi decorrente de acidente do trabalho, o empregador não pode demiti-lo nos doze meses após o retorno. Se a doença ou a lesão não estiver relacionada com o trabalho, o prazo é de apenas um mês. A empresa deve manter os 15 primeiros dias de afastamento.

No seu caso, parece que você se afastou por uma doença normal e não por acidente de trabalho. Nesse caso, você poderia ser demitido após um mês do retorno ao trabalho, mas não antes da perícia do INSS. Se a perícia estiver marcada dentro do período do aviso prévio, você não poderá ser dispensado.

Se você passar pela perícia médica e ficar constatada a sua incapacidade, o INSS concederá o auxílio-doença. Nesse caso, você não poderá pedir demissão.