Dúvidas
Previdência
Aposentadoria por invalidez e concursos públicos
Há
3 anos
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Um aposentado por invalidez pelo INSS, caso passe em um concurso público(seja na vaga de deficiente ou ampla concorrência), solicitando a descontinuação do benefício junto ao INSS no mês da posse do concurso, terá problemas futuros ? Como INSS cobrar valores recebido da aposentadoria por invalidez antes da posse?
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Resposta
O aprovado só terá "problemas futuros" se ficar provado que ele recebeu o benefício de modo indevido.
E a posse em cargo público pressupõe aptidão física e mental para o seu exercício.
Se a enfermidade da qual decorreu a aposentaria por invalidez ainda persistir, e a junta médica do órgão nomeante entender que ela é incapacitante para o exercício do cargo, julgará o candidato inapto e recusará a posse.
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Há 3 anos
