Dúvidas Imóveis

Correção de desmembramento

Há 3 anos ·
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Anos atrás foi feito o desmembramento de um terreno do meu pai, que resultou em 3 terrenos, um de cada filho. Agora descobrimos que os 3 terrenos estão no nome de todos os 3 irmãos (não um de cada). Como corrigir?

4 Respostas
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Barbosa
Advertido
Há 3 anos ·
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Esse é um problema que pode gerar complicações jurídicas e tributárias, por isso é importante buscar uma solução o quanto antes.

Retificação do registro.

Se o desmembramento foi feito de forma correta, mas houve um erro no registro dos terrenos no cartório, é possível solicitar a retificação do registro, apresentando os documentos que comprovem a divisão original dos lotes e os respectivos proprietários.

Esse procedimento pode ser feito administrativamente ou judicialmente, dependendo da complexidade do caso e da concordância das partes envolvidas.

Por isso, eu recomendo que você consulte um advogado especializado em direito imobiliário para obter uma orientação mais precisa e adequada à sua situação.

fauve
Advertido
Há 3 anos ·
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Por si só o desmembramento autorizado pela prefeitura não é suficiente para mudar a titularidade do imóvel. Por ora não gaste dinheiro com advogado, vá a qualquer cartório de notas e veja com o será elaborada a escritura e os devidos recolhimentos de ITBI. Claro está que todos os interessados devem estar de acordo. A seguir, levem a escritura ao cartório de registro de imóveis que atende à comarca. Se houver algum óbice por parte do cartório de notas então sim consulte um advogado.

Marcio
Advertido
Há 3 anos ·
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Primeiro consulte um advogado, pague a consulta. A grosso modo, a usucapião resolveria. Já enfrentei inventários, com bens matriculados, porém com uma série de irregularidades, bem como impeditivos da própria prefeitura, inviabilizando o desmembramento dos lotes.

fauve
Advertido
Há 3 anos ·
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Se entendi direito o desmembramento já foi feito; resta apenas regularizar a propriedade. Hoje cada terreno pertence aos três irmãos e o que se pretende aqui é que cada irmão seja único proprietário de apenas um terreno.

Esta pergunta foi fechada
Há 3 anos
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