O banco Itaú pode descontar empréstimos e renegociações na pensão alimentícia da minha filha que é creditada todo mês na minha conta?
Estou devendo ao banco Itaú, empréstimos e etc, todo mês eles descontam o valor na pensão alimentícia de minha filha. Podemos reaver esse valor descontado, sendo que minha filha depende desse dinheiro?
Bom dia, tudo bem com você?
Baseado em minha experiência profissional, adquirida por meio de êxito em diversos casos semelhantes ao seu, sinto-me confiante em fornecer uma resposta. O banco não pode realizar estes tipos de descontos nas pensões de sua filha. Contudo, se a conta estiver em seu nome, presume-se que os valores sejam seus e você é quem deve comprovar que são de pensão alimentícia ou de salario. Recomendo abrir uma conta em nome de sua filha, para receber as pensões, e procurar um advogado ou a defensoria publica para reaver os valores bloqueados desta pensão.
Espero ter ajudado de forma ética
LUCIANO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) 1.131
"A inveja é a confissão de inferioridade disfarçada."
Segundo a lei, o desconto de parcela de empréstimo em conta-corrente não pode atingir a pensão alimentícia, pois esta tem natureza alimentar e é prioritária sobre outras dívidas.
Portanto, se o banco Itaú está descontando o valor da pensão alimentícia de sua filha para cobrir seus empréstimos, isso é ilegal e você pode reaver esse valor descontado.
Para isso, você deve procurar um advogado ou a Defensoria Pública para ingressar com uma ação judicial contra o banco, pedindo a devolução dos valores descontados indevidamente e uma indenização por danos morais.
Você também deve comunicar ao juiz que determinou a pensão alimentícia que o banco está violando a ordem judicial e solicitar que ele oficie ao banco para cessar os descontos.
