Dúvidas sobre apto
Meu esposo faleceu e temos 1 apto financiado no nome dos 2 ,minha casa minha vida , no caso temos 2 filhos e ele tem 2 filhos do primeiro casamento como ficaria a divisão ?? E no caso se eu precisar alugar o apto posso e teria q dar algum valor pros filhos dele ???
Sinto muito pela sua perda.
O direito de herança é um assunto complexo e depende de vários fatores, como o regime de bens do casamento, a existência ou não de testamento, o valor e a natureza dos bens deixados, entre outros.
Por isso, é recomendável que você procure um advogado especializado em direito de família para orientá-la melhor sobre o seu caso específico.
De modo geral, o cônjuge sobrevivente tem direito à meação e à herança. A meação é a metade dos bens que foram adquiridos durante o casamento ou a união estável, conforme o regime de bens escolhido pelo casal.
A herança é a parte dos bens que pertenciam exclusivamente ao falecido e que serão transmitidos aos seus herdeiros.
No seu caso, se o apartamento foi financiado no nome dos dois, significa que ele foi adquirido durante o casamento ou a união estável.
Portanto, você tem direito à meação, ou seja, 50% do valor do imóvel.
A outra metade será dividida entre os filhos do seu esposo, incluindo os dois que vocês têm em comum e os dois do primeiro casamento dele. Assim, cada filho receberá 12,5% do valor do imóvel.
Quanto ao aluguel do apartamento, você pode alugá-lo desde que tenha a autorização dos demais herdeiros, pois eles também têm direito sobre o bem.
O valor do aluguel deve ser proporcional à parte de cada um na herança. Por exemplo, se o aluguel for R$ 1.000,00 por mês, você receberá R$ 500,00 (50%) e cada filho receberá R$ 125,00 (12,5%).
Obrigada Barbosa , então o inventário já está sendo feito por um defensor público, porém ele passou uma informação q deu a entender é q os filhos dele não tem direito , perguntei pra outra advogada ela falou q eu tenho direito a metade da parte dele e a outra metade é dividida entre os 4 filhos no caso 6,25 para cada filho , vou aguardar pra ver Obrigada