Meu padrasto (parte de mãe) terá direito a minha herança construída por meu pai?
Moro na casa do meu falecido avô junto com minha mãe e seu atual marido (união estável). Herdei 50% por testamento e ela seus 50% por ser herdeira necessária. Meu pai, divorciado da minha mãe decidiu nós dar uma quantia em dinheiro para compramos um carro e investir em nossa casa, ( meu pai não sabe da nova união dela, eu não contei pois não quero intriga com minha mãe ). Mas meu pai está confiando em fazer esses depósitos diretamente na conta dela, despreocupado, pois acha que ela está solteira e que isso não prejudicará minha herança no futuro. Mas meu padrasto me disse que teria direito a tudo que está sendo comprado com o dinheiro da minha mãe que no caso era pra ser apenas meu e dela por eu confiar nela e deixar meu pai sem saber da atual união estável que ela se encontra. Quais meus direitos após o falecimento da minha mãe? Tudo que está sendo adquirido atualmente é no nome dela, já pedi para ela fazer a transferência mas meu padrasto com deboche diz que não vai adiantar nada. Se eu abrir o jogo para meu pai ele pode anular as doações?
Sinto muito pela sua situação.
Pelo que entendi, você tem algumas dúvidas sobre os seus direitos como herdeiro da sua mãe e do seu avô, e sobre a influência da união estável dela com o seu padrasto.
Vou tentar esclarecer alguns pontos para você, mas lembre-se que isso não substitui a orientação de um advogado especializado em direito de família e sucessões.
Primeiro, sobre a herança do seu avô.
Você disse que ele deixou 50% dos bens para você por testamento e 50% para a sua mãe por ser herdeira necessária.
Isso significa que você e sua mãe são os únicos herdeiros dele, e que o seu padrasto não tem direito a nada nessa parte.
O testamento do seu avô é válido e deve ser respeitado no inventário.
Segundo, sobre a herança da sua mãe.
Você disse que ela está em união estável com o seu padrasto, mas que o seu pai não sabe disso.
Isso pode gerar alguns problemas, pois a união estável gera direitos e deveres entre os companheiros, inclusive na questão da herança.
O seu padrasto tem direito à metade dos bens adquiridos na constância da união estável, ou seja, depois que ele começou a viver com a sua mãe.
Esses bens são chamados de bens comuns. Os bens que ela já tinha antes da união estável são chamados de bens particulares, e nesses ele não tem direito.
Terceiro, sobre as doações do seu pai.
Você disse que ele está depositando dinheiro na conta da sua mãe para que ela compre um carro e invista na casa onde vocês moram.
Isso pode ser considerado uma doação, que é um ato de liberalidade em que alguém transfere gratuitamente um bem ou um direito para outra pessoa.
As doações podem ser revogadas em alguns casos, como por exemplo se o doador for prejudicado pelo donatário ou se ele descobrir que o donatário omitiu alguma informação relevante.
Portanto, se o seu pai descobrir que a sua mãe está em união estável com o seu padrasto, ele pode tentar anular as doações que fez para ela, alegando que foi enganado ou prejudicado.
Isso pode gerar um conflito judicial entre eles, e afetar os seus direitos como herdeiro.
Por fim, sobre os seus direitos após o falecimento da sua mãe.
Você disse que tudo que está sendo adquirido atualmente é no nome dela, e que o seu padrasto diz que tem direito a tudo.
Isso não é verdade.
Como eu expliquei antes, o seu padrasto só tem direito à metade dos bens comuns, ou seja, aqueles adquiridos depois da união estável.
Os bens particulares da sua mãe, ou seja, aqueles adquiridos antes da união estável ou por meio de doação ou herança, são só dela.
Quando ela falecer, esses bens serão divididos entre você e os outros herdeiros dela, se houver. O seu padrasto não terá direito a nada nessa parte.
Assim, se você quiser garantir os seus direitos como herdeiro da sua mãe e do seu avô, eu recomendo que você procure um advogado especializado em direito de família e sucessões para te orientar melhor sobre o assunto.
Ele poderá te ajudar a regularizar a situação dos bens envolvidos, a fazer o inventário do seu avô e a proteger o seu patrimônio.
Espero ter te ajudado com essas informações.
Barbosa! Vc voltou a fazer um tratado e está equivocado mais confundindo do que explicando De maneira prática. Veja bem a herança, ou bens doados para ela é só dela....e em caso de separação seu padrasto não leva nada. Os bens comprados com dinheiro do Trabalho de um deles que seja aí em caso de separação neste caso havendo separação 50% pertence a cada um... Se sua mãe pretende comprar um imóvel com dinheiro doado é preciso que faça constar na escritura que o dinheiro é fruto de doação neste caso seu padrasto não terá direito caso haja SEPARAÇÃO. VAMOS AO CASO DE MORTE. caso sua mãe venha falecer aí seu padrasto herdará nos bens particulares de sua mãe casa carro avião contas bancária...e aí ele herda na condição de (herança por cabeça) um seja metade dos bens ele herda. Então se não quer ter problema com divisão do dinheiro que seu pai deposita abra uma conta em seu nome acerte com sua mãe para que metade desse dinheiro seja transferido automaticamente para sua conta no dia que seu pai fizer depósito.