Existe taxa para emissão de Renúncia de Usufruto?
Possuo um imóvel em SP e o mesmo se encontra em usufruto. Preciso levantar um empréstimo para arcar com um tratamento de saúde para minha esposa e sanar dívidas.Preciso pagar alguma taxa ao tabelião para a emissão do documento que comprove a renúncia ao usufruto, mesmo não havendo nenhuma transação (compra ou venda) nesse caso? Caso exista essa taxa, qual seria o valor?
Nasir, Bom dia, tudo bem com você?
A experiência bem-sucedida em casos semelhantes, deixa-me confiante em responder. Uma vez que o usufruto de um imóvel é averbado em sua matricula, a renúncia (extinção) desse usufruto também deve ser feita na matricula do imóvel. Desta forma, o cartório de imóveis cobrará as taxas. Para saber o valor, basta você entrar em contato com o cartório em que o imóvel esta registrado.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) 1.212
Bem-aventurados sereis quando os homens vos odiarem e quando vos separarem, e vos injuriarem, e rejeitarem o vosso nome como mau, por causa do Filho do homem. Lucas 6:22
Existe: escritura pública em tabelionato de notas; a seguir registro da escritura no oficial de registro de imóveis. E em São Paulo existe o entendimento de que a extinção do usufruto não acarreta cobrança de ITCMD. Consulte o cartório de notas levando a matrícula e o IPTU da casa que te passarão o custo.
