Pensão alimentícia: trancar uma faculdade e iniciar outra
Tenho 22 anos e curso um Tecnologo ofertado em 3 semestres. Faltam alguns meses para conclusão do curso e quero trocar o curso por insatisfação no mercado de trabalho. Recebo pensão alimentícia e queria saber se tem algum problema? Posso me formar nessa e ingressar em outra?. Obrigada desde já.
Elisa,Bom dia, tudo bem com você?
A experiência bem-sucedida em casos semelhantes, deixa-me confiante em responder. O simples fato de você trocar de curso ou trancar a faculdade e trocar d curso não fará você perder sua pensão alimenticia conforme determinado pelo Código Civil, Estatuto da Criança decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
Atentem-se que o camarada não se formou, apenas quer trancar a matrícula faltando poucos meses para a conclusão do curso e iniciar outro curso. O pai sempre pode pedir exoneração ou ao menos diminuição do valor pago e é ver o que o juiz decide. É razoável iniciarmos um curso e ver que não é bem o que esperávamos. Não é razoável cursar quase todo o curso para decidir que não gostou dele.