OMISSÃO DE SOCORRO OU PREVARICAÇÃO

Há 17 anos ·
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ANALISEM O CASO E OPINEM. O SAMU, FOI CHAMADO PARA UM ATENDIMENTO A PESSOA ENFERMA COM PRINCÍPIOS DE INFARTE EM UM AGLOMERADO. DEVIDO SER EM UM AGLOMERADO, SOLICITARAM UM APOIO DA PM QUE CHEGOU AO LOCAL. MESMO COM A CHEGADA DA POLICIA MILITAR OS INTEGRANTE DO SAMU SE NEGARAM SUBIR O AGLOMERADO E DAR ASSISTÊNCIA A VÍTIMA POIS ESTAVAM COM MEDO E ACABARAM SENDO PRESOS PELA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR POR NEGARAM A ASSISTÊNCIA. NESTE CASO RESPONDEM SOMENTE PELA OMISSÃO DE SOCORRO, PELA PREVARICAÇÃO OU PELOS DOIS CRIMES? DESDE JÁ AGRADEÇO O AUXILIO.

2 Respostas
José Carlos Garcia
Há 17 anos ·
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Creio que a narração não permite uma tipificação satisfatória, visto que, por força do art 13, § 2, trata-se de uma omissão é penalmente relevante, pois o SAMU era o garante.

luis adv
Há 17 anos ·
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Omissao de socorro somente é crime se este não representar riscos à pessoa que for socorrer, seja esta uma pessoa comum ou funcionário publico no exercicio de sua funçao, neste caso, caberia a brigada militar dar condiçoes adequadas para os agentes da SAMU trabalharem.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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