Dúvidas Outros

Bullying+Intolerância religiosa - adolescentes.

Há 3 anos ·

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· Editado

Menor de idade, dentro de condomínio residencial, com prática de bullying vinculado à intolerância religiosa com provas em registros de áudio. Cabe abertura de B.O. incluindo os pais? Cabe notificação ao condomínio para que efetuem advertência aos responsáveis? Se não, o que é possível fazer conforme a Constituição e o ECA? Agradeço.

4 Respostas

Gbs

Advertido

Há 3 anos ·

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Só é penalizado criminal ou pelo ato infracional quem prática o ato a pena não passa dos filhos para os pais. Os pais respondem civilmente.

fauve

Advertido

Há 3 anos ·

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Só complementando: o síndico cuida da coisa comum; só pode advertir quem infringe as normas condominiais.

Advogado Voluntário

Suspenso

Há 3 anos ·

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· Editado

tudo bem com você?

Você pode procurar um advogado para fazer este boletim de ocorrência e tomar as medidas judiciais contra os pais desta criança, bem como contra o condomínio, Conforme o Código Penal, Código de Processo Penal, e decisões dos Tribunais de Justica em casos exatamente iguais ao seu

Espero ter ajudado.

1 resposta foi removida.

fauve

Advertido

Há 3 anos ·

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· Editado

Luciano contra o condomínio??!!! Baseado em qual lei?

2 respostas foram removidas.

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Há 2 anos

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