Funcionário público produtor rural, dar emprego a pessoa aposentada ou encostada do inss, dar emprego a pensionista, dar serviço a encostado do inss.
Sou funcionário público, trabalho das 7h as 17h, porem tenho sítio, e tirei meu cartão do produtor rural e consegui contrato de fornecimento de legumes para merenda escolar junto ao Governo Estadual do Rj. A única pessoa que me ajuda, é meu cunhado, ele é encostado pelo INSS por problemas de saúde, porem problemas não totalmente incapacitantes, não trabalha todos os dias, porem evidente que na Justiça trabalhista vai falar que trabalha todos dias.
Não tenho como comprovar que outras pessoas trabalham comigo.
Meu cunhado mora comigo, pois não tem para onde ir, minha dúvida:
1- Apesar de esta encostado, ele pode requerer direitos trabalhistas nesses anos que esta me ajudando ? 2- Posso ser processado na justiça federal, por fraude no INSS e ter que devolver o dinheiro ao INSS ? 3- Ele pode requerer direitos trabalhistas, o Juiz do trabalho aceitar e além disso repassar a Justiça Federal para uma possível devolução dos valores pagos indevidamente ? 4- Além do problema trabalhista e talvez Federal junto ao INSS, posso ter problemas junto a minha repartição estadual, onde tenho emprego efetivo ? 5- O Juiz trabalhista, pode atropelar a questão do recebimento do INSS, e só julgar a parte trabalhista em favor do meu cunhado ? 6- O fornecimento é uma vez por semana, porem trabalho diariamente em regime presencial, porem posso fazer uma troca de horários com colegas, pode existir algum tipo de denúncia para me prejudicar ou até para levar uma advertência ?
Peço orientações a todos os nobres Srs Advogados (as) e já agradeço ! tem hora que até para ajudar é complicado, e posso esta mexendo numa caixa de marimbondo gigantesco tentando ajudar uma pessoa que depois posso ir até preso por tal ajuda.
Macumba; promessa são judas Tadeu...guardar dinheiro para uma indenização....e torcer para ele não ingressar com ação trabalhista. Lembrando que ele tem dois anos após deixar de prestar serviços para vc para ingressar com acao trabalhista reclamando últimos 5 anos . Ele já mencionou que vai buscar justiça trabalhista?
