Dúvidas Imóveis

Estou construindo a casa se eu casar ela tem direto a casa ? não moramos juntos !

Há 3 anos ·
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Ola sou noivo , mas não moramos juntos e estou construindo minha casa pra gente casar , so vou casar e morar junto depois que a casa estiver pronta ! Depois de casado ela tem direto a parte dessa casa. ?

2 Respostas
Advogado Voluntário
Suspenso
Há 3 anos ·
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tudo bem com você?

Com base em minha experiência com sucesso em casos como o seu, sinto-me seguro em responder. Conforme o Código Civil e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu, uma vez que vocês são apenas noivos, ela só terá direito a esse imóvel se voc6es se casarem sob o regime da comunhão total de bens, ou se ela comprovar que antes do casamento havia uma união estável entre vocês.

Espero ter ajudado.

LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 1.369

"A confiança desaparece quando as palavras são apenas armas em vez de pontes para entendimento.""

Isabella Rocha Godim
Há 3 anos ·
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Boa noite, tudo bem?

Em relação ao breve relato da sua história, em tese ela não terá direitos sobre a construção até que vocês comecem a conviver juntos, com animus de constituição de família. Contudo, se a relação de vocês apesar de não ser oficial, equipare-se a uma união estável, ou, você deseja resguardar seu direito, haja vista que é uma construção sua, sem participação da mesma, e não são casados ou convivem em união estável, aconselho a estarem fazendo um contrato de namoro. O contrato de namoro nada mais é que um contrato que ambas as partes afirmam que a relação é apenas um namoro, essa distinção é importante porque, diferente da união estável, um namoro não traz nenhuma consequência na esfera jurídica, como, por exemplo, a partilha de bens em caso de rompimento do relacionamento ou direito à herança.

Qualquer dúvida, estou a disposição!

Isabella Godim - Advogada

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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