Posso me emancipar com 16 anos, sem a autorização dos meus pais?
Eu tenho 15 anos, faço 16 anos em janeiro de 2024. Estou infeliz dentro da minha própria casa com meus pais, eu faço curso e trabalho como jovem aprendiz! E eu gostaria de saber se eu conseguiria me emancipar com conceito judicial, atualmente eu estou estudando o primeiro ano do ensino médio.
tudo bem com você?
Com base em minha experiência com sucesso em casos como o seu, sinto-me seguro em responder. Conforme determinado pelo Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente e com decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu, existe a possibilidade de você se emancipar sem a autorização de seus pais mas, para isso, você terá que contratar um advogado ou procurar a defensoria publica.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO 1.388
"Critique-me, pois cada palavra é um degrau na escada que me leva aos cumes da excelência."
