Declaração no óbito falsa
Boa tarde. Vivi com meu esposo por 2 anos e meio. Desde 18/04/2021 tivemos relacionamento e moramos juntos. Em 07/09/2023 ele faleceu. Eu não estava na casa so percebi qdo não me respondia ligações. Foi chamada a mãe do filho dele de 12 anos pra acompanhar a tramitação no dia. E as coisas do velório. Pois eu estava mto abalada e não entendia nada. Qdo peguei o atestado de óbito dele estava ela como representante. E colocou que viveu união estável com ele. Como faço agora sendo que eu sou a viúva?
Você fala em "esposo", e ao mesmo tempo que "viveu" com ele por um tempo.
Vocês eram casados "de papel passado"? Ou eram companheiros e viviam juntos?
De todo modo, a mera declaração verbal, feita pela declarante na Certidão de Óbito, no sentido de haver uma união estável, não serve como prova de sua existência, e nem tampouco torna o documento falso ou inválido.
Será considerada como companheira do falecido quem comprovar pelos meios admitidos em direito que com ele convivia nessa condição.
Não era casada no papel. Ela tem um filho de 12 anos com ele. E está com outra pessoa agora é tem outra filha com outro de 3 anos. Tenho as provas da minha convivência com ele e q ela está com outro e admitindo que não está mais com ele já mais de 6 anos. E declarou no atestado dele q vivei em união estável com ele e com isso não consigo correr pra resolve o que preciso