Posso vender a casa que comprei da minha mãe sem preocupação?
Minha mãe vendeu a casa dela para mim, foi passada o documento de compra e venda para o meu nome, porém tenho medo do meu pai querer entrar na justiça e tomar a casa, apesar de ela é meu pai nunca ter sido casados no papel, posso vender a casa sem preocupações ?
Vamos por partes.
"Documento de compra e venda" não transfere a propriedade de um imóvel para ninguém, mas sim uma escritura pública devidamente registrada no Cartório de Imóveis.
O imóvel está registrado em nome de sua mãe no Cartório Imobiliário? Ou ela só tem esse imóvel por força de outro "documento de compra e venda"?
Sua mãe tem outros filhos?
O fato de seu pai e sua mãe não serem casados "no papel" não quer dizer absolutamente nada.
Eles podem ter uma união estável. E se tiverem, e o imóvel tiver sido adquirido na constância dessa união, metade do imóvel é dele.
