Dúvidas Imóveis Herança Família

CASA DESMEMBRADA, DIREITO DE HERDEIRO A CASA TÉRREO

Há 3 anos ·
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Um dos herdeiros construiu uma casa em cima da laje, esta que foi desmembrada e os outros herdeiros concordaram. Havendo o falecimento da mãe, a herdeira que construiu a casa em cima, também terá direito a casa térreo igualmente aos outros filhos?

1 Resposta
Advogado Voluntário
Suspenso
Há 3 anos ·
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tudo bem com você?

A herdeira realizou uma construção em cima do imóvel pertencente à mae. Co o falecimento da mae, o imóvel - assim como o que foi construído em cima dele - será dividido igualmente por todos os seus filhos (a herdeira inclusive). E a herdeira que construiu a parte de cima deverá ser ressarcida pela constrição que fez, conforme determinado pelo Código Civil e com decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.

Espero ter ajudado.

LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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