Indenização por morar em casa sem permissao
Prezados. Há 6 anos eu e meu esposo construímos no terreno da minha sogra. Terreno cedido de boa-fé Por alguns motivos,saímos da casa. Sem nossa permissão, ela está morando na nossa casa. Podemos recorrer de alguma forma? Recebimento de aluguel,indenização.. Ou no caso,voltar a morar lá,e realizar a construção de um muro pra dividir?
Bom dia, tudo bem com você?
Embora vocês tenham feito a construção, lembrem-se que LEGALMENTE o terreno e tudo o que está nele pertence à sua sogra, e ela não perdeu esse direito. Desta forma, vocês tem direito ao ressarcimento pelo valor da construção, mas não tem qualquer direito de aluguel, conforme o Código Civil e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu, nos quais já atuei com sucesso. Recomendo contratar um advogado para tomar as medidas cabíveis após uma analise detalhada desta situação, analise esta que não tem como ser reaizada nesse espaço.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
