Dúvidas
Consumidor
ATESTADO PARA YOGA
Há
2 anos
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Estou querendo me matricular em uma escola de yoga, mas o contrato diz que o aluno não tem direito de suspender as cobranças em razão de atestado médico. Isso é permitido?
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Resposta
Bom dia, tudo bem com você?
Nem mesmo o Poder Judiciário pode se recusar a receber um atestado medico, sendo assim, de acordo com minha experiência em casos como este, esta clausula é abusiva e não pode ser imposta ao consumidor, conforme o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
