Formatura
Estudo em uma Escola Estadual e queremos fazer uma formatura fechada onde só entra convidados com convites individuais e dizem que não pode por ser escola pública, sendo que minha turma que está arcando com tudo e a escola não deu 1 real se quer.
Bhrenda Ingridy, bom dia, tudo bem com você?
A colação de grau é um evento público, uma cerimônia que pode ser assistida por qualquer pessoa. Contudo, a festa, a comemoração da formatura pode ser feita de forma privada e apenas por quem detém ingressos, conforme o Código Civil e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais a esse. Respeitam-se as opiniões divergentes desta.
É aconselhável consultar um advogado em sua cidade para obter conselhos específicos sobre essa questão.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
Não existe colação de grau para ensino médio ou baixo/fundamental. E TB a escola nem é obrigada a ceder espaço para festas. Quanto a entrada em festas seja na escola pública ou particular pode sim ser impedido o ingresso. Se a escola está recusando ceder o espaço ou condicionado a entrar quem quiser então vcs tem opção de encontrar outro espaço. E aí nem convidem a direção.
