Apreensão de celular da vítima por um flagrante contra o suspeito
Se está tendo um bate boca entre um homem e uma mulher, o homem chama a polícia e diz que a mulher o está chantageando (mas ele n tem provas), e a mulher nega e diz que foi tirar satisfações com ele pq ele ameaçou ela e enviou pornografia infantil no celular dela dizendo q ia estuprar o filho dela dessa forma e o matar, isso dá o direito pra polícia apreender o celular dos dois na hora? A mulher provando que o homem enviou as coisas no instagram e whatsapp e ele confessando que as contas são dele mas q ele n sabe como isso foi acontecer, dizendo que supostamente foi hackeado. Apreendem os dois celulares? Ou seria violar os direitos dela?
tudo bem com você?
Sim, numa situação confusa como esta, a policia tem o dever que conduzir os dois para a delegacia e apreender o celular de acordo Conforme o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei das Execucões Penais, decisões dos Tribunais de Justiça e do STJ (Superior Tribunal de Justica) em casos exatamente iguais a esse. Respeitam-se as opiniões divergentes desta.
É aconselhável consultar um advogado em sua cidade para analisar as especificamente seu caso e indicar as medidas que podem ser tomadas do ponto de vista jurídico.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO
