É POSSIVEL EMITIR CPR CUJA PRODUÇÃO SE DÁ EM ÁREA NÃO TITULADA/REGISTRADA?
Gostaria de saber se é possível emitir uma Cédula de Produto Rural cuja produção se dará em uma área não titulada/registrada (sem CAR inclusive), uma vez que hoje em dia o registro da CPR somente é obrigatório na Bolsa de Valores. Os grãos não são garantia da CPR neste caso. A única garantia da CPR é a hipoteca de um outro imóvel, o qual possui registro completo.
tudo bem com você?
Sim, existe esta possibilidade mas somente atraves de meios judiciais. É aconselhável consultar um advogado em sua cidade para analisar as especificamente seu caso e indicar as medidas que podem ser tomadas do ponto de vista jurídico.
Espero ter ajudado.
LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO